Os estudantes interessados, tanto os do ensino médio (regular ou Educação de Jovens e Adultos - EJA) quanto os do superior, devem estar matriculados e possuir frequência efetiva em curso reconhecido pelo Ministério da Educação, e que tenha a atividade de estágio prevista em seu projeto pedagógico.
Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio são os órgãos que executam políticas ambientais. Além disso, também cabe ao órgão, dentro de sua competência, criar normas e determinar padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. ...
Quem precisa de Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental. ... Considera-se para tanto critérios de porte, potencial poluidor e de risco ambiental e a característica e natureza da atividade.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O conselho foi instituído pela Lei 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
Tem como depositar dinheiro no Nubank pelo caixa eletrônico?
Como acessar o eSocial pela primeira vez?
O que é bom para tirar gordura do chão?
O que a falta da gestão de processos pode ocasionar?
Quanto tempo dura a telha de fibrocimento?
O que é bom para evitar cabelo branco?
Quais as desvantagens de uma dieta enteral artesanal?
Qual a forma decimal de 3 100?
Quanto tempo demora para uma rosa secar?
Quais são os principais movimentos da Arte Moderna?
Quantas gramas de proteína tem em 150g de carne?
Como a política cambial afeta os importadores?
Qual a melhor especialização em arquitetura?
Como fortalecer as unhas depois de tirar unhas de fibra?
Qual a diferença entre sinônimo e sinonímia?
Quais documento podem ser considerados justo título?