Os estudantes interessados, tanto os do ensino médio (regular ou Educação de Jovens e Adultos - EJA) quanto os do superior, devem estar matriculados e possuir frequência efetiva em curso reconhecido pelo Ministério da Educação, e que tenha a atividade de estágio prevista em seu projeto pedagógico.
Dentro do Sistema Nacional do Meio Ambiente, IBAMA e ICMBio são os órgãos que executam políticas ambientais. Além disso, também cabe ao órgão, dentro de sua competência, criar normas e determinar padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. ...
Quem precisa de Licenciamento Ambiental? Todo empreendimento ou atividade que causar, efetiva ou potencialmente, impacto ambiental deve estar sujeito ao licenciamento ambiental. ... Considera-se para tanto critérios de porte, potencial poluidor e de risco ambiental e a característica e natureza da atividade.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O conselho foi instituído pela Lei 6.938, de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente.
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