São defensoras e defensores de direitos humanos as pessoas, grupos, organizações, povos e/ou movimentos sociais que atuam contra todas as violações de direitos e liberdades fundamentais de povos e de indivíduos, bem como pela conquista de novos direitos individuais e coletivos (políticos, sociais, econômicos, culturais ...
Defensores dos Direitos Humanos, Mahatma Gandhi, César Chávez, Martin Luther King Jr.: Unidos pelos Direitos Humanos.
Os/As defensores/as de direitos humanos cumprem um papel es- sencial para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, do sistema de justiça, o combate à exclusão social e à pobreza. Além disso, contribuem para o avanço de uma cultura de direitos no Brasil.
A Organização das Nações Unidas – (ONU), criada após a segunda guerra mundial, tem o objetivo de promover a cooperação internacional, especificamente de defender e disseminar a Declaração Universal dos Direitos Humanos, através da cooperação entre os países membros.
Alegações com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos podem ser feitas para evitar ações que violem os direitos de réus ou criminosos, como o cárcere injustificado, a tortura ou o assassinato.
A luta pelos direitos humanos deve refletir um compromisso ético e político irrenunciável com a edificação de uma sociedade aberta e democrática, fundada em valores como liberdade, igualdade, pluralismo político e solidariedade.
O termo "defensor dos direitos humanos" tem sido utilizado cada vez mais desde a adopção da Declaração dos direitos humanos em 1998. Desde então, termos como "activista" dos direitos, "profissional", "trabalho" ou "monitor" tem sido comum. O termo "defensores dos direitos humanos" tem sido visto um termo mais relevante e útil.
Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.
Todas as pessoas em todo o mundo têm direito a eles. Ninguém pode voluntariamente desistir deles. Nem outros podem tirá-los dele ou dela. Direitos humanos são indivisíveis. Sejam de natureza civil, política, econômica, social ou cultural, eles são todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana.
O Folheto Informativo contem uma breve análise sobre a Declaração dos Direitos e Responsabilidades das Pessoas, Grupos e Órgãos da Sociedade para Promoção e Protecção dos Direitos Humanos e as Liberdades1
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