Coordenadas: 15º48'11" S, 47º51'40" O
Supremo Tribunal Federal (STF) | |
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Criação | 1808 (213 anos) |
País | Brasil |
Sede | Praça dos Três Poderes, Brasília |
Composição | 11 ministros |
Gilmar Mendes | |
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Mandato: | 20 de junho de 2002 até a atualidade |
Nomeação por: | Fernando Henrique Cardoso |
Antecessor(a): | José Néri da Silveira |
53º Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil |
Após a independência, a Constituição de 1824 criou o Supremo Tribunal de Justiça. A denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada com a Constituição provisória de 1890. Com a Constituição de 1934, o STF passou a chamar-se Corte Suprema. A Constituição de 1937 restaurou o nome de Supremo Tribunal Federal.
Os presidentes do STF que já atuaram na presidência da República como substitutos constitucionais foram José Linhares, Moreira Alves, Octavio Gallotti, Marco Aurélio, [34] Ricardo Lewandowski, [35] Cármen Lúcia [36] e Dias Toffoli. [37] Composição atual. Atuais ministros do Supremo Tribunal Federal: [38] [39]
No antigo prédio passaram prestigiados juristas, tais como Nélson Hungria, Orozimbo Nonato, Hahnemann Guimarães e Aliomar Baleeiro. Escultura " A Justiça ", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Palácio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, Brasil.
Com a Proclamação da República do Brasil, a denominação "Supremo Tribunal Federal" foi adotada na Constituição Provisória publicada com o Decreto nº 510, de 22 de junho de 1890.
A determinação constitucional dizia que essa corte deveria ser chamada de "Supremo Tribunal de Justiça" e foi regulamentada pela Carta de Lei Imperial de 18 de setembro de 1828 e instalado no dia 9 de janeiro de 1829 funcionando na Casa da Câmara do Senado e posteriormente no Palácio da Relação, na rua do Lavradio.
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