Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. ... Assim, conclui-se que a obra autoral entra em domínio público após 70 anos contados do primeiro dia do ano subseqüente da morte do autor.
Melhores filmes em domínio público
No Brasil, as obras são protegidas por 70 anos após a morte dos autores, com exceção das obras fotográficas, audiovisuais e coletivas, que duram por 70 anos contados da publicação.
Toda vez que um artista morre, 70 anos depois, contados a partir de primeiro de janeiro do ano seguinte à morte, a obra cai em domínio público. Ou seja, pode ser distribuída, reproduzida, traduzida, adaptada ou publicada sem a necessidade de autorização.
Mas discretamente faz os possíveis para ocultar que todos os anos novos filmes entram em domínio público. De facto, já estão disponíveis no Internet Archive cerca de 5000 filmes que podem ser vistos em streaming ou copiados para o computador, por download, de forma absolutamente legal.
Essa regra muda de acordo com o país, mas normalmente é dentro de 70 ou 50 anos após o falecimento. Por causa dessa regra do primeiro dia do ano, consideramos 1º de janeiro como o Dia do Domínio Público.
Esse é um projeto sem fins lucrativos que busca traduzir obras estrangeiras em domínio público, já que traduções oficiais não entram na regra. Já é possível fazer download gratuito de quatro delas: “O livro da selva”, “Alice no país das maravilhas”, “O magnífico mágico de Oz” e “Peter Pan”.
O download é legal e estão disponíveis filmes de grande qualidade: Fritz Lang, Charlie Chaplin, John Huston, Alfred Hitchcok... Tudo no Internet Archive. A indústria cinematográfica gosta muito de perseguir quem faz cópias ou downloads de filmes, alegando prejuízos milionários que muitas vezes são imaginários.
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