O pedido é feito ao juiz, através de um advogado. O primeiro passo é definir quem será o advogado responsável pelo seu caso. Depois de escolhido o advogado, ele tomará as medidas necessárias para entrar com o pedido de guarda através de uma ação judicial.
Se o menor sob guarda ou tutela for enteado do servidor é pré-requisito que o conjuge ou companheiro tenha sido incluido como seu dependente para depois abrir o processo de inclusão do menor. Durante o processo, poderão ser solicitados outros documentos, a fim de comprovar a relação de dependência com o servidor.
Avó que convive com neto desde o nascimento tem direito à guarda, principalmente se restar demonstrado que a mesma busca resguardar situação fática já existente, por exercer a posse de fato da criança, com o consentimento dos próprios pais.
A escolha será feita pelo Juiz, analisando de acordo com aquilo que corresponder ao interesse do menor. Para facilitar o entendimento, vamos aos exemplos: – João e Maria são casados e têm uma filha, Ana. Eles estão em fase de divórcio e devem decidir sobre quem ficará com a filha após o término da relação.
TIPOS DE TUTELA O juiz pode DETERMINAR a TUTELA DATIVA. Mas se houverem PARENTES do menor, o TUTOR PASSIVO pode se ESCUSAR. O menor colocado no abrigo de instituições, que são colocados sob a guarda de famílias substitutas. Em havendo interesse, pode haver a tutela do menor abandonado.
1) Quando os pais de uma criança ou adolescente não vivem juntos, é preciso decidir quem ficará responsável pelos cuidados dos filhos (se apenas um dos pais, ou os dois), bem como com quem eles efetivamente morarão.
Como faço para pedir a guarda do meu filho? Nesse caso, o mais indicado é pedir a guarda compartilhada, para que nenhum dos pais sejam prejudicados. O pedido é feito através da justiça. Quanto à moradia do filho, este irá residir no país que melhor atenda os interesses do menor.
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