Precisa de autorização para ser cremado?

Pergunta de Lisandro Machado Miranda em 31-05-2022
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Assim como nos casos de falecimento por morte violenta, a cremação de ossos também necessita de uma autorização judicial, informando que a cremação dos restos mortais não interferirá no inquérito policial.

Quem pode autorizar a cremação?

Mesmo que você tenha manifestado à família sua opção pela cremação e/ou que tenha sido feita a Declaração da Vontade, ainda cabe à família dar a autorização para cremação. Segundo a lei, a decisão deve ser tomada pelos parentes de primeiro grau do falecido, como o cônjuge, filhos, pais etc.


Como conseguir autorização judicial para cremação?

Para obter essa autorização judicial é preciso se dirigir ao Poder Judiciário da sua cidade, munido de certidão de óbito, boletim de ocorrência, declaração do delegado (que o mesmo não se opõe a cremação) e então solicitar a autorização.

Precisa de declaração para ser cremado?

Quando a pessoa não possui uma Declaração de Vontade, a autorização para a cremação precisa ser feita pelos familiares. Em ambos os casos, a realização do procedimento deve estar de acordo com a lei nº 6.216, de 1975.

O que diz a lei sobre cremação?

§ 2º A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.

Quanto custa uma Cremação, o que precisa e quem pode ser cremado? Memorial Vera Cruz e Funerária MPK


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Porque esperar 72 horas para cremar?

Para os judeus, por exemplo, o corpo não pode ser destruído, pois a alma se separa dele lentamente durante a decomposição. Já para os espíritas, é preciso esperar no mínimo 72 horas para a cremação, tempo suficiente para a alma se desvincular do corpo.

Quando se é cremado o caixão queima junto?

Muito se questiona se no processo de cremação de cadáveres, o caixão também é queimado. Para você que possui esta dúvida, a resposta é sim. Na cremação, o caixão também é incinerado.

Quanto custa a declaração de vontade?

Valor da escritura de declaração antecipada de vontade: R$62,35 + arquivamento (R$11,48 por folha).

O que é necessário para autorizar cremação?

Então, é preciso apresentar:Autorização judicial;Autorização de cremação;Declaração do cemitério com os dados do exumado ou Guia de arrecadação de exumação;Cópia autenticada do atestado de óbito;Cópia do RG e do CPF do parente que autoriza a cremação;Certidão de nascimento ou de casamento do falecido.



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