Assim como nos casos de falecimento por morte violenta, a cremação de ossos também necessita de uma autorização judicial, informando que a cremação dos restos mortais não interferirá no inquérito policial.
Mesmo que você tenha manifestado à família sua opção pela cremação e/ou que tenha sido feita a Declaração da Vontade, ainda cabe à família dar a autorização para cremação. Segundo a lei, a decisão deve ser tomada pelos parentes de primeiro grau do falecido, como o cônjuge, filhos, pais etc.
Para obter essa autorização judicial é preciso se dirigir ao Poder Judiciário da sua cidade, munido de certidão de óbito, boletim de ocorrência, declaração do delegado (que o mesmo não se opõe a cremação) e então solicitar a autorização.
Quando a pessoa não possui uma Declaração de Vontade, a autorização para a cremação precisa ser feita pelos familiares. Em ambos os casos, a realização do procedimento deve estar de acordo com a lei nº 6.216, de 1975.
§ 2º A cremação de cadáver somente será feita daquele que houver manifestado a vontade de ser incinerado ou no interesse da saúde pública e se o atestado de óbito houver sido firmado por 2 (dois) médicos ou por 1 (um) médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
28 curiosidades que você vai gostar
Para os judeus, por exemplo, o corpo não pode ser destruído, pois a alma se separa dele lentamente durante a decomposição. Já para os espíritas, é preciso esperar no mínimo 72 horas para a cremação, tempo suficiente para a alma se desvincular do corpo.
Muito se questiona se no processo de cremação de cadáveres, o caixão também é queimado. Para você que possui esta dúvida, a resposta é sim. Na cremação, o caixão também é incinerado.
Valor da escritura de declaração antecipada de vontade: R$62,35 + arquivamento (R$11,48 por folha).
Então, é preciso apresentar:Autorização judicial;Autorização de cremação;Declaração do cemitério com os dados do exumado ou Guia de arrecadação de exumação;Cópia autenticada do atestado de óbito;Cópia do RG e do CPF do parente que autoriza a cremação;Certidão de nascimento ou de casamento do falecido.
Como eu sei que estou com leucemia?
Quando tira o piercing do umbigo fica a marca?
Como usar sene para emagrecer?
Como calcular a velocidade de um veiculo?
O que estuda a filosofia estética?
Onde fica a pasta de arquivos do WhatsApp?
Quem espera no Senhor nunca cansa?
Qual é o time que tem a maior torcida do mundo favor?
Como fazer branqueamento de abobrinha?
Qual a diferença do óleo S10 para o S500?
Quais são os principais tipos de biomateriais?
O que é bom tomar para não engravidar?
Como usar o cartão de crédito MasterCard?
Como saber se a finasterida está funcionando?