Assim, para que a tutela seja concedida, tanto o pai quanto a mãe da criança já devem ser falecidos, ou a autoridade parental deve ter sido retirada de ambos. Não é possÃvel obter a tutela de uma criança quando um dos pais ainda exercer a autoridade parental em relação a ela.
A tutela é um instituto que visa proteger o menor cujos pais faleceram, são considerados judicialmente ausentes ou decaÃram do poder familiar (art. ... No entanto, conquanto o tutor se torne o representante legal do menor suprindo a figura parental, é certo que o mesmo não é pai ou mãe.
Tutela. A tutela é um instituto que visa proteger o menor cujos pais faleceram, são considerados judicialmente ausentes ou decaÃram do poder familiar (art. 1.728, I e II, do CC-02). É dizer que sua finalidade é suprir a falta dos pais.
Qual a diferença entre guarda, tutela, curatela e adoção? O objetivo do artigo é tecer breves comentários acerca dos institutos da guarda, tutela, curatela e adoção de modo que o leitor possa compreender a diferença desses institutos. Nesse sentido, antes de entrar no mérito de cada instituto, necessário compreender o que é Poder Familiar.
Dentre as várias instituições importantes deste ramo do direito, a tutela e a curatela são dos mais relevantes. Estão ligadas a capacidade do indivÃduo em poder realizar os seus atos. Embora tenham algumas semelhanças, existem várias diferenças entre o tutor e o curador. A figura do tutor está mais relacionada a menores.
Qual a diferença entre guarda, tutela, curatela e adoção? Qual a diferença entre guarda, tutela, curatela e adoção? O objetivo do artigo é tecer breves comentários acerca dos institutos da guarda, tutela, curatela e adoção de modo que o leitor possa compreender a diferença desses institutos.
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