A nota de devolução anula total ou parcialmente as operações de compra e venda que não foram concretizadas, inclusive em relação aos impostos. Isso vale não apenas para que a mercadoria volte ao estoque do produtor, mas para que os impostos sejam contabilizados corretamente.
Para realizar esse processo, basta informar no verso da nota fiscal os motivos da devolução, datar e assinar. Com isso, a mercadoria já está pronta para retornar ao seu local de destino. Vale ressaltar que será preciso registrar a entrada da mercadoria na empresa por meio de nota com indicação de dados da NF original.
O que é uma devolução de venda? A devolução de venda é realizada quando os produtos vendidos pela sua empresa estão em desacordo com o pedido de compra elaborado pelo seu cliente e(ou) com problemas de qualidade.
Nessa situação, tendo a operação de venda se efetuado sob o CFOP 6.101, o comerciante vendedor deverá informar, no campo CFOP da Nota Fiscal referente à entrada da mercadoria devolvida, o CFOP 2.201 ("Devolução de venda de produção do estabelecimento").
Ex1: A empresa PJ devolve a mercadoria com defeito com o CFOP 5202 ( sendo uma devolução de compra para comercialização sem st) e essa NF é escriturada na contabilidade da minha empresa como 1202 ( Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros ).
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As devoluções de vendas são registradas em contas credoras, computadas na apuração do lucro bruto operacional. A legislação fiscal e contábil define que o ICMS e o IPI são subtraídos do faturamento bruto para perfazer a receita bruta de vendas de mercadorias.
No artigo 49 do CDC, a devolução indica uma situação especial. ... Nessas situações, de acordo com o Direito do Consumidor, o cliente pode se arrepender da compra e fazer a devolução no prazo de sete dias. Esse período começa a valer a partir do momento em que o item foi recebido.
Como gerar uma nota de devolução de venda para cliente Selecione o CFOP. ... Ajuste a Finalidade da Nota Fiscal - Deve estar como Devolução/Retorno. Preenha a chave da nota Referenciada. ... Selecione uma opção em Presença do Comprador no Estabelecimento.
Para nota de devolução do 5.405, use o 1.411.
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