Nos humanos, a poligamia é o casamento ou a união conjugal entre mais de duas pessoas . Os casos mais típicos são a poliginia, em que um homem é casado com duas ou mais mulheres, e a poliandria, em que uma mulher vive casada com dois ou mais homens.
A bigamia só ocorre quando um indivíduo casado sob a égide da lei realiza um novo casamento com os mesmos trâmites legais do anterior, sabendo que aquele ainda é válido, ou seja a bigamia só é crime se os dois casamentos forem no civil e ainda válidos no mesmo espaço de tempo.
No Brasil, a bigamia é crime (art. 235 do Código Penal), logo, para que uma pessoa possa se casar com outra, não pode estar casada com uma terceira pessoa, devendo, para tanto, extinguir a relação anterior, que pode se dar pelo divórcio ou pela viuvez, por exemplo.
Dentro do título que trata dos crimes contra a família, o nosso Código Penal prevê, em seu art. 235, o delito de bigamia, que consiste em “contrair alguém, sendo casado, novo casamento”. A pena é de reclusão, de dois a seis anos.
No islamismo, ela é praticada há séculos, inclusive pelo profeta Maomé, e até hoje é adotado em países muçulmanos, regulado até mesmo pelo Alcorão, o livro sagrado dos muçulmanos, que permite que o homem tenha, no máximo, quatro esposas.
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No Islamismo, por outro lado, ela tem sido praticada desde sempre (o próprio profeta Maomé teve 16 casamentos simultâneos). Hoje, continua a ser adotado em alguns países muçulmanos e está em processo de adoção em outros. O costume é regulamentado pelo Alcorão que tolera a poligamia e permite um máximo de 4 esposas.
Na África, especialmente em países da África Ocidental como é o caso do Burkina-Faso, Senegal, Mali e Guiné, a poligamia vem sendo praticada há séculos sob a tutela da religião muçulmana.
“O cristianismo só refuta a poligamia quando se aproxima do poder em Roma, que proibia a poligamia”, afirma Brettler. Como escreve santo Agostinho no século 5, “em nosso tempo, e de acordo com o costume romano, não é mais permitido tomar outra esposa”.
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