Ao fim de cada 12 dias de atividade na Alemanha, o trabalhador adquire um dia de férias. O direito a férias dos trabalhadores abrange um ano (= ano civil)e, assim, 30 dias de férias. Sábados, domingos e feriados não são dias de trabalho, pelo que o trabalhador não necessita de gozar dias de férias para esses dias.
Por lei, as férias também são asseguradas para os trabalhadores na Alemanha. A quantidade de dias varia de acordo com a quantidade de dias trabalhados por semana. Por exemplo, quem trabalha 5 dias por semana em um ano, poderá ter 20 dias de férias.
Assim como no Brasil, a carga de trabalho mais habitual na Alemanha é de 40 horas semanais.
Os franceses dispõem de 10 feriados e de cinco semanas de férias remuneradas por ano. Os suíços e os belgas têm direito a 20 dias de férias remuneradas, além dos feriados. No Canadá, a maioria dos trabalhadores empregados há mais de um ano têm direito a apenas duas semanas de férias.
Mínimo de 5,6 semanas de férias anuais pagas (28 dias para alguém trabalhando cinco dias por semana) As pessoas que trabalham em horário irregular (como trabalhadores por turnos ou a termo) têm direito a uma folga remunerada por cada hora de trabalho.
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Uma legislação trabalhista tomou forma e estabeleceu os direitos mínimos de todo trabalhador: 28 dias de férias remuneradas, incorporação de planos de previdência, um protocolo de segurança no local de trabalho, uma legislação de combate a todo tipo de discriminação sexual, religiosa ou racial.
No Reino Unido, o ano letivo começa em setembro - termina na 3ª semana de julho: as férias de verão duram apenas 5 semanas. O ano letivo tem 3 períodos (terms), com 2 semanas de férias entre cada período. Os períodos são divididos em meios-termos de cerca de 6 semanas, com 1 semana de férias entre os dois.
Pela lei da França, todo trabalhador tem a direito a no mínimo 5 semanas de férias por ano. Sendo que o número de dias de férias varia de acordo com a função e com a empresa. Além dos dias de férias ainda tem os RTTs que na prática funcionam como dias de férias.
O Reino Unido é o país com mais dias férias no mundo, num total de 37 dias – nove são feriados e os restantes 28 são as chamadas “férias do trabalho”. Segue-se a França, com um total de 36 dias, dos quais 25 são de férias e 11 são feriados, e em terceiro lugar está Espanha, também com 36 dias.
" Os limites previstos pela legislação do trabalho determinam, na França, uma jornada diária máxima de 10 horas de trabalho e uma jornada semanal máxima de 48 horas de trabalho, sendo que, em 12 semanas, a duração semanal média do trabalho não deve ultrapassar o limite de 46 horas de trabalho.
Tendo 28 horas em um dia, sua semana continuará tendo 168 horas (24 x 7 = 168), porém, as 168 serão divididas em 6 dias de 28 horas, ao invés de 7 dias com 24 horas.
O valor do salário mínimo na Alemanha em 2021 é de 9,50 euros por hora, de acordo com site Minimum Wage.
A legislação trabalhista da União Europeia determina carga horária máxima de 48 horas semanais - incluindo horas extras, o que dá uma média de 9 horas e 36 minutos de segunda a sexta-feira.
Legalmente falando, existe um salário mínimo na Alemanha desde 2015, que determina um pagamento de 8,50 Euros por hora de trabalho. Em uma jornada de 40 horas semanais, isso representa uma remuneração de cerca de 1.360 Euros por mês, o que é considerado adequado para o padrão europeu.
Na Alemanha, não há Código (ou Consolidação) Trabalhista. O Direito do Trabalho é bastante fragmentado em decretos legislativos e leis federais, inclusive com recente menção ao contrato de trabalho no Bürgerliches Gesetzbuch (Código Civil alemão), mais especificamente no seu Art. 611a.
“A legislação alemã conta com um tipo penal voltado especificamente para a tutela da imagem, o que diverge do ordenamento jurídico brasileiro, onde existe uma constelação de normas tratando da imagem, que no fim das contas mais prejudicam a tutela penal desse bem jurídico”, afirma o magistrado.
Os trabalhadores chineses não tem direito há um mês de férias. Diferentemente do que acontece no Brasil, lá o descanso só é concedido em 5 dias do ano, sem contabilizar os feriados.
Empatam com o Brasil, concedendo aos trabalhadores o mesmo tempo de férias, Peru, Portugal, Espanha e Emirados Árabes Unidos. No pé da lista estão os Estados Unidos. Segundo o levantamento da Mercer, não há uma lei federal que obrigue os empregadores a conceder férias remuneradas a seus funcionários.
São 25 dias úteis de férias ao ano, segundo a lei. Jornadas semanais regulares são de 40 horas, segundo a OIT. Por lá, também são 25 dias úteis de férias. Jornadas de trabalho semanais são de 40 horas, segundo a OIT.
Sobre a jornada de trabalho na França, o tempo de trabalho legal para funcionários em tempo integral é de 35 horas por semana, exceção feita aos acordos coletivos de trabalho que preveem jornada diferente. As horas trabalhadas acima desse tempo são consideradas horas extras.
A França tem uma carga horária de trabalho de 35 horas semanais para a maioria das profissões. Passando destas 35 horas, você começa a ganhar hora-extra. O cálculo da hora-extra depende da convenção de trabalho assinada entre sua empresa e os sindicatos, além da quantidade de horas que você fez a mais.
Dos 38 países e regiões cujos dados constam no relatório “Organização do Tempo Letivo na Europa 2014/2015”, 12 concedem, em média, entre 11 e 12 semanas de férias de verão a todos os alunos.
Você não deve ser demitida por relatar problemas de direitos, como não receber um contrato, solicitar equipamento de proteção individual (EPI), não receber o salário mínimo ou discriminação. Seu horário não deve ser reduzido sem o seu consentimento e quaisquer alterações no seu contrato devem ser acordadas por você.
A essência do direito comum é que a lei é aplicada por juízes, situados em tribunais, utilizando o senso comum e seus conhecimentos do precedente legal (stare decisis) para os fatos anteriores a eles.
Em geral, a carga horária de trabalho na Inglaterra é de 40 horas semanais. Assim, um trabalhador maior de 25 anos ganha um salário mínimo de £1.395,20. Isso sem contar as horas extras e outros benefícios. Segundo o site Numbeo, o salário médio dos trabalhadores na capital da Inglaterra é de £ 2.787.03 em 2020.
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