No cargo de Conselheiro Fiscal se inicia ganhando R$ 506,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 3.928,00.
O conselho fiscal atua de forma complementar ao trabalho do síndico e da administradora. Trata-se de um grupo formado por moradores do condomínio, que analisa as finanças e emite pareceres recomendando ou não a sua aprovação.
É recomendado que o órgão seja formado por moradores proprietários de unidades do condomínio. Entretanto, isso não é uma obrigação. Se a legislação interna condominial autorizar, inquilinos, ocupantes e procuradores têm o direito de participar do conselho fiscal.
O Conselho Consultivo é formado por três moradores do condomínio eleitos através de uma assembleia. Ele possui a função de assessorar o síndico, podendo ser consultado em diversos momentos, principalmente quando há a necessidade de tomada de decisões complexas.
Se você não sabe como sair do conselho fiscal do condomínio, é mais fácil do que parece. Basta enviar uma carta de renúncia por escrito ou digitalizada por e-mail renunciando ao cargo. Lembre-se de assiná-la. É comum que um membro queira sair desse órgão.
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Basta que redija uma carta de renúncia e entregue ao síndico e demais membros do conselho, se houver suplente, este será chamado para assumir em seu lugar, do contrário poderá ou não ser convocada a asembleia para a eleição de um outro conselheiro.
Apesar de a lei não prever expressamente a destituição do conselho fiscal, o mandato de qualquer membro deste órgão pode ser cassado pela Assembleia Geral quando especialmente convocada, porque segundo o princípio da concordância das formas, quem elege tem, poder de destituir.
Conforme a sua convenção e 4591 somente condôminos podem ser membros do conselho consultivo. Condôminos são os proprietários (esposa/marido), ou filhos por serem co-proprietários também podem ser membros do conselho consultivo?
Conselho consultivo dá assessoria ao síndico. Conselho fiscal fiscaliza as contas e dá parecer sobre as mesmas. As atribuições deverão estar descritas na convenção de cada condomínio, até porque ambos conselhos não são obrigatórios por lei.
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