As liberdades assim definidas podem ser divididas em quatro grandes grupos, quais sejam : a liberdade da pessoa física (liberdades de locomoção, de circulação); a liberdade de pensamento (opinião, religião, informação, artística, comunicação); liberdade de expressão coletiva (reunião, associação); e liberdade de ...
Vige no Brasil uma Constituição declaradamente democrática, em cujo texto é consagrado, como direito fundamental e pétreo, a liberdade de expressão na sua absoluta plenitude ou, como expressa a própria Carta, livre de qualquer censura ou licença.
A liberdade prevista no caput do artigo 5º da Constituição Federal de 1988 denota um categoria geral, na qual podemos extrair:Liberdade de ir e vir;Liberdade de expressão;Liberdade de pensamento;Liberdade de manifestação;
5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade […].
Já no direito, liberdade está também relacionada com os direitos de cada cidadão.
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Alguns exemplos de liberdades são:Liberdade de pensamento.Liberdade de opinião.Liberdade de expressão.Liberdade religiosa.Liberdade de imprensa.Liberdade de ir e vir.Liberdade condicional.
15 curiosidades que você vai gostar
A Constituição Federal brasileira garante direitos e liberdades fundamentais, tais quais: o direito à vida, à igualdade, à educação, etc.
Os Direitos Fundamentais, ou Liberdades Públicas ou Direitos Humanos é definido como conjunto de direitos e garantias do ser humano institucionalização, cuja finalidade principal é o respeito a sua dignidade, com proteção ao poder estatal e a garantia das condições mínimas de vida e desenvolvimento do ser humano, ou ...
Resumo sobre os princípios fundamentais
Estado Democrático de Direito, Soberania Popular, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Valorização do Trabalho, Livre iniciativa e Pluralismo Político.
Os 3 L´s – Liberdade Intelectual, Liberdade Geográfica, Liberdade Financeira.
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