Os Aparelhos Ideológicos de Estado (AIE)
Dentre os AIE, Althusser cita: Igrejas, escolas, família, justiça, sistema político, sindicato, imprensa. A escola é compreendida por Althusser como o principal aparelho ideológico de Estado com função clara de difundir a ideologia conveniente ao estado: nacionalismo, ideais cívicos, filosóficos, moral etc.
No entanto, o Estado não é formado apenas pelo aparelho repressivo, senão também por um certo número de instituições existentes na sociedade civil concebidos como aparelhos ideológicos de Estado (AIE). Os AIE são as igrejas, escolas, família, jurídico, político, sindical, cultural e outros.
O Estado, assim, é um aparelho de Estado que se define na luta de classes como arma da burguesia e seus aliados contra o proletariado. Esta é sua função fundamental. Sua existência, no que lhe concerne, dentro do aparelho de Estado, só faz sentido “em função do poder de Estado“.
Designamos por Aparelho Ideológico Estadual uma série de realidades que se apresentam ao observador na forma de instituições separadas e especializadas. Propomos uma lista empírica, que exigirá naturalmente ser examinada em detalhe, testada, corrigida e retrabalhada.
O filósofo francês Louis Althusser (1918-90) encabeçou no marxismo a corrente estruturalista. ... Foi militante do Partido Comunista Francês, com o qual discordou frequentemente. Em 1980, numa crise de depressão, assassinou sua mulher, Helène, e ficou quatro anos internado numa clínica judiciária.
Althusser afirma que a ideologia compreende uma existência material pois “uma ideologia sempre existe em um aparelho, em sua prática ou de práticas.” Ela sempre se manifesta através de ações, que estão inseridas em práticas, por exemplo, rituais, comportamentos convencionais etc.
Pelo contrário, a função da ideologia é a de apagar as diferenças, como as de classes, e de fornecer aos membros da sociedade o sentimento de identidade social, encontrando certos referenciais identificadores de todos e para todos, como, por exemplo, a humanidade, a liberdade, a igualdade, a nação, ou o Estado.” ( ...
A concepção althusseriana da escola como Aparelho Ideológico de Estado, segundo a qual ela atuaria como instrumento de reprodução da sociedade capitalista mediante a inculcação massiva da ideologia dominante e o ensino de saberes práticos e teóricos necessários ao bom funcionamento o sistema produtivo, parece perder ...
Althusser afirma que a ideologia compreende uma existência material pois “uma ideologia sempre existe em um aparelho, em sua prática ou de práticas.” Ela sempre se manifesta através de ações, que estão inseridas em práticas, por exemplo, rituais, comportamentos convencionais etc.
Não devem ser confundidos com o aparato estatal (repressivo). Lembre-se que na teoria marxista, o aparelho de Estado (AE) inclui: Governo, Administração, Exército, Polícia, Tribunais, Prisões, etc., que constituem o que agora chamaremos de Dispositivo Repressivo do Estado.
Junto do aparelho (repressivo) de Estado, há também os aparelhos ideológicos de Estado (AIE). Como podemos distinguir os AIE do aparelho de Estado (AE)?
É porque, por sua conta, o aparelho de Estado (repressivo) opera de maneira maciçamente preponderante na repressão, (incluindo física), enquanto trabalha secundariamente à ideologia. (Não há dispositivo puramente repressivo.)
Para este fim, propomos a seguinte tese. Para avançar a teoria do Estado, é essencial levar em conta, não apenas a distinção entre o poder de estado e aparelho de estado, mas também outra realidade que é, obviamente, do lado do dispositivo (repressivo) do estado, mas não deve ser confundido com ele.
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