Se o segurado já era aposentado quando faleceu, a pensão por morte após a reforma passa a ser de 50% do valor da aposentadoria, acrescido de 10% por dependente, chegando no máximo a 100% da aposentadoria. ...
Como mencionado acima, cada dependente que perde o direito à pensão ocorre a redução de 10%, pois tal cota não é reversível aos demais dependentes, ficando ao final apenas o cônjuge com 60% do valor da pensão. Assim como já era previsto antes da Reforma da Previdência, incluindo a pensão por morte, nos termos do art.
Após a reforma da previdência, o valor da pensão por morte será equivalente a uma “cota familiar” de 50% do valor da aposentadoria recebida falecido ou da aposentadoria por invalidez a que teria direito. Esta cota é acrescida de 10% por dependente até o limite de 100%. Ou seja, se há: Um dependente, a cota será 60%;
Por exemplo, se uma mulher recebe uma pensão por morte do seu cônjuge falecido e casa novamente com outro segurado do INSS, ela não perde a sua pensão por morte. Contudo, se este segundo cônjuge também vier a falecer, esta mulher não pode receber pensão por morte dos dois cônjuges pelo INSS.
É vedada a acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro, no âmbito do mesmo regime de previdência social, ressalvadas as pensões do mesmo instituidor decorrentes do exercício de cargos acumuláveis na forma do art. 37 da Constituição Federal.
A Pensão por Morte passa para Cota Familiar de 50%, acrescido de 10% para cada dependente e pensionista. Deste modo, uma pensionista com 2 filhos dependentes receberá 80% do valor da aposentadoria do falecido: 50% (Cota Familiar) + 10% (pensionista) + 10% (dependente 1) + 10% (dependente 2) = 80%.
Por exemplo, o valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro sem outros dependentes, será de 60%. Agora, se são dois dependentes, o valor da pensão por morte será de 70%, e se três dependentes de 80%, até o limite de 100%.
Como fica a pensão por morte na reforma da Previdência? As novas regras sobre pensão por morte estão entre os pontos mais discutidos e polêmicos na reforma da Previdência. A parte crítica está na redução de 40% no benefício recebido — a maior preocupação dos segurados. Mas essa não é única alteração que veremos nos próximos meses.
Você conhece quais foram as principais mudanças da pensão por morte trazidas pela reforma da previdência? Assim, como tantos outros, esse benefício também sofreu algumas alterações, principalmente no que diz respeito ao valor pago aos dependentes, que a meu ver, com a devida vênia, foi muito cruel!
Se o dependente for inválido ou tiver grave deficiência intelectual ou mental, a pensão por morte será de 100% do valor da aposentadoria. O dependente com menos de 16 anos considerado absolutamente incapaz tem um prazo máximo de 180 dias após a morte do segurado para pedir a pensão por morte. Muda regra para acúmulo de benefícios
Foi querendo te ajudar a entender melhor, que eu preparei neste artigo dicas importantes, para não ser pego de surpresa. A pensão por morte é um benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado falecido, seja esse segurado aposentado ou não. Falando em dependentes, quem são eles?
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