O cidadão que deseja requerer o cadastro no SICAB e a emissão da Carteira Nacional do Artesão à Coordenação Estadual de Artesanato (CEA) do estado em que reside, poderá realizar o PRÉ-CADASTRO no próprio Portal do Artesanato Brasileiro.
Como faço para renovar a minha Carteira? O artesão deve entrar em contato com a Coordenação Estadual e solicitar as alterações necessárias.
Já quem deseja renovar a carteira de artesão e não pretende mudar a técnica e nem a tipologia do trabalho, deve entrar em contato e deixar nome completo e um número de telefone que tenha WhatsApp. O técnico da Aderes dará retorno, por uma videochamada, no dia e hora marcados, para atualizar o cadastro do artesão.
O SICAF aceita certificados do tipo A1 (Pessoa Jurídica - e-CNPJ) e A3 (Pessoa Física - e-CPF), padrão ICP-BRASIL. Caso o usuário ainda não disponha de certificado, a Autoridade Certificadora (AC) informará o usuário sobre os equipamentos necessários e procedimentos de instalação do token/cartão e atualização dos navegadores, se for o caso.
Em relação à documentação, adotou-se no SICAF as diretrizes previstas no Decreto n.º 9.094, de 17 de julho de 201, quanto à simplificação de processos e procedimentos, implementando o recebimento de documentos digitais. (nato-digitais ou digitalizados).
O cadastro no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) foi atualizado! Agora o sistema está integrado ao ID da Cultura, aplicação de login único para acessar os serviços digitais do Ministério da Cultura. Se você já estava cadastrado no SNIIC recebeu uma senha por e-mail (verifique sua caixa de spam!).
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