É possível consultar o andamento de processos administrativos abertos pela CVM. No menu "Assuntos", acesse: Processos - Processos abertos na CVM. É possível realizar dois tipos de busca: processos administrativos e processos administrativos sancionadores.
A solicitação deve ser apresentada por meio de "Requerimento" - Tipo de Assinatura Exigido: Simples, com fundamento no Art. 4º, I, a do Decreto Nº 10.543/20. Este é um serviço do(a) Comissão de Valores Mobiliários . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.
O próprio representante do investidor não residente fará o registro do investidor na CVM, através dos sistemas CVMWeb e SIE-WEB. Para isso, deverá dispor de senha de acesso aos sistemas mencionados, que foi fornecida ao responsável na instituição quando de seu registro na CVM.
Para saber quais são os participantes cadastrados/autorizados pela CVM, basta acessar o site desta Autarquia ( www.cvm.gov.br ), menu "Consulta à Base de Dados", "Cadastro Geral da CVM". Alternativamente, consulte o Cadastro dos participantes de mercado diretamente, via Central de Sistemas.
Antes de mais nada, verifique se a instituição financeira está registrada na Comissão de Valores Mobiliários – CVM, entidade responsável por regular este mercado. Porém, somente isso não basta para avaliar se a corretora é confiável.
Além disso, essas instituições são regulamentadas e fiscalizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), através da Lei 6.385/76 e pela instrução 505 da própria CVM. Através da CVM podemos descobrir se a empresa está cadastrada e autorizada a atuar no mercado.
Este profissional possui conhecimentos técnicos e práticos para auxiliar seu cliente na busca do produto que irá melhor atender a seus objetivos e necessidades pessoais. Assim como ocorre com outros prestadores de serviços do mercado de valores mobiliários, os consultores devem ser credenciados na CVM.
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