Quem pode ser barriga solidária? A mulher deve ser parente consanguínea de um dos parceiros do casal, ou da pessoa solteira, até quarto grau: mãe, filha, avó, irmã, tia, sobrinha ou prima; deve ter no máximo 50 anos de idade e condições de saúde atestadas por exames médicos, além de passar por avaliação psicológica.
No Brasil, a pessoa que cede temporariamente seu útero como barriga solidária não pode cobrar ou receber nenhuma quantia em troca. O processo não pode ter caráter comercial ou fins lucrativos.
Não há DNA compartilhado entre a barriga de aluguel e o bebê porque o embrião foi formado com o óvulo da mãe pretendida ou de um doador de óvulos.
De acordo ainda com ele, nos EUA, quem faz barriga de aluguel recebe uma média de 30 mil dólares, cerca de 94 mil reais. “Outros fatores podem resultar em um aumento da quantidade de compensação, incluindo a gestação gêmea, parto cesárea, etc.
De acordo com a Tammuz, desde que o vizinho permitiu que casais LGBT+ tivessem acesso às barrigas de aluguel, a procura desse público cresceu 20%. “Acreditamos, que esse crescimento tenha ocorrido, principalmente, em decorrência da nova opção de realizar o processo na Colômbia pelo valor mais acessível, que nos Estados Unidos.
As operações são realizadas dentro dos limites legais de cada país que permite a contratação de barriga de aluguel. Apesar das várias conquistas das pessoas LBGT+, a maioria dos países não permite que o serviço de barriga de aluguel seja contratado por casais gays ou pais ou mães solteiros.
Os dois artigos, de certa forma, podem ser usados para coibir uma barriga de aluguel, a comercialização do serviço”. Um último aspecto burocrático é o registro do (s) bebê (s). Independentemente da origem dos embriões, a Declaração de Nascido Vivo via de regra sai no nome da parturiente, ou seja, da mulher que emprestou a barriga.
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