Quem paga a licença-maternidade é o INSS. Para profissionais com carteira assinada, no entanto, o pagamento é feito pela própria empresa empregadora, que depois recebe o repasse do valor do INSS. Quem tem mais de um emprego com carteira assinada tem direito a receber o benefício de todos eles.
A licença-maternidade dura 120 dias, cerca de quatro meses, podendo ser iniciada entre o 28º dia anterior ao parto até o dia do nascimento do bebê. Essa conta se aplica também aos casos de natimorto, morte fetal intrauterina, ou durante o parto.
A pessoa beneficiada com a licença maternidade receberá 100% do salário, sem um teto estabelecido. No caso de um salário variável (ou seja, por comissão, gratificação, horas extras, pagamento de bônus), o pagamento é equivalente à média dos últimos seis meses de trabalho.
Um outro exemplo: a funcionária gestante avisa a empresa, faltando 28 dias para a data prevista do parto, para que a empresa tenha tempo de dar entrada na licença maternidade e, por opção própria, decide começar a contar seus 120 dias, a partir da entrada da documentação.
A licença maternidade é financiada inteiramente por contribuições próprias para trabalhadores independentes e empresários. Ela não afeta as pensões, pois as contribuições são pagas pelo Estado.
Pais adotivos solteiros têm direito a licença de maternidade. Nos casais homossexuais, apenas um parceiro (homem ou mulher) tem direito a licença de maternidade.
Quem assina o certificado da CIPA?
Como tirar cheiro de xixi de cachorro com água oxigenada?
Como conservar tábua de carne de madeira?
Como desativar bloqueio de download do Chrome?
Como tirar ressecado de progressiva das mãos?
O que é Certificado de Responsabilidade Técnica?
Como tirar o gosto de Terra do Camarão?
O que fazer para tirar mau cheiro do Guarda-roupa?
Como tirar o cheiro de poliuretano?
Como tirar o gosto de carne moída?
É normal passar o fio dental feder?
Como tirar o cheiro do tapete de couro de boi?
Como tirar o fundo preto de imagem PNG?
Quais as estações da Paulista?
O que é bom para tirar cheiro de óleo diesel da roupa?
Como tirar o amargo do azeite de oliva?
Como acabar com o cheiro de urina de rato?