Para obtê-lo, o pescador deve acessar o mesmo site da Secretaria de Pesca e, com o protocolo e o CPF, fazer o login para impressão. Por isso, verifique quando foi que fez a solicitação. Assim que liberado o documento definitivo é válido por 12 meses.
Via internet, mediante acesso ao endereço eletrônico do MAPA, sistemas.agricultura.gov.br/pndpa. A licença provisória e a guia de pagamento da taxa são disponibilizadas ao fim do cadastramento. Após o pagamento, a licença anual é disponibilizada para impressão em até 30 dias no site indicado.
Vá no site do Ministerio da Agricultura e procure manutenção de RGP, depois digite o seu CPF e data de nascimento. Se a sua carteira estiver ok, vai pedir para voce fazer a manutençao preenchendo o questionário. Se ela estiver suspensa ou cancelada, vai aparecer dados inválidos.
Para enviar seu comprovante de pagamento acesse “ Responder” no portal, e dessa forma procure anexar comprovante de pagamento. O arquivo precisa ser jpeg (imagem) ou pdf, nesse momento será liberada uma licença provisória, ou seja, terá validade por 30 dias.
O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
Ressaltamos, por entendimento, que o cidadão que optar pela categoria embarcada, a mesma contemplará a pesca em sua totalidade, ou seja, poderá pescar tanto embarcado como também desembarcado. Acompanhar Solicitação: Após realizada a solicitação, a mesma entrará em análise pela Secretaria de Pesca. É possível acompanhar o status da solicitação.
Informamos que estamos com um NOVO SISTEMApara solicitação e emissão de Licenças de Pesca Amadora. Caso queira emitir uma nova Licença de Pescador Amador ou Renovar a sua licença vencida, favor clicar aqui
Para maiores informações, entrar em contato através do e-mail:[email protected] Caso você tenha feito o registro (no sistema antigo) e exista alguma pendência, clique aqui: Pendências. Novo Serviço de Registro do Pescador Amador, clique no link de sua preferência, nesta página, para fazer o seu registro e tirar a sua carteirinha.
Portanto para a pesca subaquática com uso de espingarda de mergulho, desde que praticada em mergulho livre (sem aparelhos de respiração artificial), o cidadão/usuário deverá obter a licença de pesca embarcada, conforme Instrução Normativa Interministerial nº. 9, de 13 de junho de 2012, com taxa anual de R$ 60,00 (sessenta reais).
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