Os requisitos básicos são: Ser casado ou viver em união de facto com cidadão português há pelo menos 3 anos e comprovar laços de efetiva ligação à comunidade portuguesa; Ser casado ou viver em união de facto há, pelo menos, 6 anos.
Assim, caso você seja casado com um português ou uma portuguesa originária, possui o direito de pedir a dupla cidadania, desde que o matrimônio tenha, pelo menos, 3 anos. ...
Documentos necessários para requerer a nacionalidade portuguesa para cônjuges ou companheiros de português
18 anos de idade
O que é a cidadania portuguesa por tempo de residência É a concessão de cidadania para quem possui mais de 18 anos de idade e já reside em território nacional português há pelo menos 5 anos. Trata-se de uma modalidade de nacionalidade por aquisição, também conhecida como nacionalidade derivada ou por naturalização.
Em termos gerais, hoje os netos de portugueses têm direito a requerer a cidadania desde que comprovem: ... Que possuem vínculos de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa, laços estes, entretanto, demonstrados através do domínio da língua portuguesa.
Documentos necessários para a cidadania portuguesa 2021
Os pedidos de nacionalidade portuguesa também podem ser feitos por correio, enviando o pedido para a Conservatória dos Registos Centrais, na Rua Rodrigo da Fonseca, 202, 1099-033 Lisboa.
Tem direito a cidadania portuguesa o menor de idade nascido em Portugal de pais estrangeiros. Sendo que um deles deve viver em território português há pelo menos 01 anos. O menor de idade que nasceu em território português de pais estrangeiros, se um deles residir há pelo menos 05 anos em Portugal.
A atribuição da cidadania portuguesa por casamento (abrange união estável) a cônjuges e companheiros (a) de cidadãos portugueses, pode ser recusada nos seguintes casos: Ofereça ameaça para a defesa nacional portuguesa, por atividades ligadas a terrorismo.
De acordo com a Lei da Nacionalidade Portuguesa, que determina a atribuição e aquisição, há várias possibilidades de obter a cidadania portuguesa. Certamente, milhares de brasileiros têm direito a tirar a Cidadania Portuguesa através da atribuição de nacionalidade.
Cidadania portuguesa por tempo de residência Pode solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência o estrangeiro que preencha os seguintes requisitos cumulativos: Não possua nos seus antecedentes condenação superior a três anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.
A obtenção da cidadania é viável para bisnetos caso um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, fazendo então com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição. Veja como em detalhes como funciona para adquirir a cidadania portuguesa por bisneto.
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