Em 2020, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu quase 50 mil denúncias de assédio moral em todo país. Além disso, segundo pesquisa feita por um site de vagas de emprego, 52% dos entrevistados alegaram já ter sofrido algum tipo de assédio moral no meio corporativo.
Desse total, 91,8% são denúncias qualificadas para apuração. Esse número, que envolve 347 empresas, representa quase o triplo de casos de 2019 e de 2020, que alcançaram a marca de 12.349 e 12.529, respectivamente, sendo os anos com o maior número de registros. Em 2016, esse volume representava 4.367 denúncias.
De acordo com as pesquisas, as mulheres sofrem mais assédio moral que os homens no ambiente laboral [1]. E, segundo os dados, 76% das trabalhadoras relatam já terem sido vítimas de violência e assédio no trabalho.
O assédio moral e sexual no ambiente de trabalho é mais comum do que se pensa. E essas situações constrangedoras, em sua maioria (84%), são praticadas pelos chefes diretos das vítimas ou por alguém que tenha um cargo mais alto dentro da hierarquia das empresas.
Assédio Vertical Descendente.
Trata-se do tipo de assédio moral mais comum nas empresas. Esse tipo de assédio toma forma quando o assédio é praticado por um trabalhador hierarquicamente superior ao empregado assediado.
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Os principais tipos de assédio moralAssédio vertical descendente. Esse tipo é o mais comum e acontece quando o trabalhador é assediado por alguém que está acima na hierarquia corporativa. ... Assédio moral organizacional. ... Assédio moral vertical ascendente. ... Assédio moral horizontal.
Na prática o ato de expor o empregado a situações humilhantes (como xingamentos em frente dos outros empregados), exigir metas inatingíveis, negar folgas e emendas de feriado quando outros empregados são dispensados, agir com rigor excessivo ou colocar "apelidos" constrangedores no empregado, são alguns exemplos que ...
Em março de 2019, a Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) Nº 4742/2001, que tipifica o assédio moral no trabalho como crime, estabelecendo pena de detenção de um a dois anos, além de multa. ... Ele pode ocorrer entre colegas de trabalho e até mesmo entre os subordinados contra seus superiores.
No Brasil, o valor de indenização relacionados a transtornos psicológicos devido o assédio moral nas empresas pode variar de R$ 10 mil a R$ 2 milhões, porém, o juiz fixará os valores conforme seu entendimento, o que poderá causar grandes variações.
Lei Contra o Assedio Moral - Lei 12250/06 | Lei nº 12.250, de 9 de fevereiro de 2006.
Os dados mostram ainda que sete em cada dez entrevistados acreditam que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos e que 50% analisam que a mulher se sente mais insegura em casa do que fora.
Quais são os principais tipos de assédio? Entenda.Assédio moral. O assédio moral ocorre com a exposição de uma pessoa a situações de constrangimento, humilhação e perseguição de forma contínua e prolongada. ... Agressões psicológicas. O assédio psicológico é uma violência emocional. ... Assédio sexual. ... Assédio virtual.
No site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio moral é definido da seguinte forma: “toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática, atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de um trabalhador”.
Ocorre por meio de comportamentos com o objetivo de humilhar, ofender, ridicularizar, inferiorizar, culpabilizar, amedrontar, punir ou desestabilizar emocionalmente os trabalhadores, colocando em risco a sua saúde física e psicológica, além de afetar o seu desempenho e o próprio ambiente de trabalho.
É importante que a vítima tente coletar o máximo de provas possíveis para comprovar o assédio. Isso pode ser feito através de e-mails, testemunhas ou mesmo gravações ambientais promovidas pelo empregado através de gravador do telefone celular, por exemplo.
Portanto, de modo geral, considera-se que o valor da indenização moral deve ser entre 1 e 50 salários mínimos. O tema ainda é discutido, principalmente quando se trata de grandes empresas envolvidas e prejuízos de grande montante.
Como entrar com processo judicial de assédio moral
O primeiro passo a fazer se você se encontra nessa situação é procurar a ouvidoria da empresa ou o RH para expor a situação. Você também pode relatar ao sindicato ou através de órgãos como o Ministério Público e Superintendências Regionais do Trabalho.
Nesses casos, a pena a ser aplicada é a detenção, que pode ser de seis meses a dois anos, ou o pagamento de multa.
(HIRIGOYEN, 2002, p. 159-182). Pode gerar conseqüências específicas, como depressão, estresse, ansiedade e distúrbios psicossomáticos. Além disso, as conseqüências do trauma podem dar origem às neuroses traumáticas, às psicoses traumáticas e ao estado de estresse pós-traumático.
O assédio moral acontece quando, de forma repetitiva e prolongada, o agressor expõe o colaborador a situações humilhantes, com ofensas ou ameaças. Veja como isso ocorre: situações vexatórias: o trabalhador recebe broncas, gritos e ofensas diante de alguns colegas ou de todo o setor.
Questão 4 Correto Atingiu 5,00 de 5,00 Marcar questão Texto da questão São exemplos de assédio moral, exceto: Escolha uma opção: a. Contestar sistematicamente todas as decisões e criticar o trabalho de modo exagerado ou injusto. b. Sonegar informações úteis para a realização de suas tarefas ou induzi-los ao erro.
O constrangimento é uma atitude considerada abusiva por parte do empregador, em relação ao empregado, podendo configurar assédio moral e dano moral passível de indenização. ... Uma conduta isolada somente pode ser considerada como dano moral em geral, mas não assédio.
10 comportamentos para identificar se você é vítimaAssovios, insultos e gestos intimidadores para vocêConversa ou "zoação" com cunho sexual e que você não ache nada engraçado.Convites insistentes para um date, mesmo que você já tenha deixado claro que não está a fim.Receber olhares constrangedores em público ou não.
Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha e o FBSP em 2019, mulheres entre 16 e 24 anos são as que mais relataram sofrer algum tipo de violência, com 42,6 %, e as mulheres entre 25 e 34 anos, com 33,5%.
Os negros são a maioria das vítimas; há 27,4 mortes para cada grupo de cem mil habitantes.
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