Para compreendermos quando PIS e COFINS devem ser recolhidos, será preciso entendermos melhor alguns conceitos desses tributos. Veja só: Fato gerador: auferimento de receitas pelas pessoas jurídicas. Base de cálculo: totalidade das receitas (faturamento) auferidas pela pessoa jurídica.
4º O fato gerador da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o faturamento é o auferimento de receita. ... Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, cumulativas e não-cumulativas, devidas pelas sociedades cooperativas ... Art.
O fato gerador da retenção do PIS, da Cofins e CSLL, a emissão da nota fiscal pelo prestador de serviços optantes pelo lucro real ou lucro presumido, ou o simples pagamento dos serviços elencados a outra pessoa jurídica, diferentemente do que ocorre com o IRRF, que pode incidir no pagamento ou no simples lançamento ...
3 FATO GERADOR (art.
II - o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a residentes ou domiciliados no exterior como contraprestação por serviço prestado.
Calculando o PIS E COFINS no Lucro Real. Primeiramente, será preciso entender que os cálculos desses tributos são individuais, no Lucro Real as alíquotas devem ser aplicadas da seguinte maneira: 1,65% para o PIS; 7,60% para o COFINS.
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Cálculo do PIS:
PIS = R$100.000 * 1,65% = R$1.650,00. Crédito de PIS = R$40.000 * 1,65% = R$660,00. Total = R$1650,00 – R$660,00 = R$990,00.
No caso de opção pelo Lucro Real, a alíquota do PIS muda: passa de 0,65% para 1,65%. Já a alíquota da COFINS passa de 3% para 7,6% da Receita.
A Lei 10.865/2014 instituiu o PIS e a COFINS sobre Importação de Bens e Serviços. No caso de serviços, são os provenientes do exterior prestados por pessoa física ou pessoa jurídica residente ou domiciliada no exterior, nas hipóteses de executados no País ou executados no exterior, cujo resultado se verifique no País.
Pode-se considerar que o fato gerador é aquela situação definida pelo legislador, ao qual praticada por determinada pessoa, impõem a ela a “obrigação” de “doar” ao Estado parcela do seu patrimônio. ... Fato Gerador: Aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica de renda e de proventos de qualquer natureza.
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