A demissão sem justa causa do colaborador deverá seguir uma sequência de tarefas burocráticas para finalizar o processo de acordo com a legislação, como aviso prévio, férias, 13º salário, FGTS, exame demissional, carteira de trabalho, termo de rescisão, e-social, seguro desemprego etc.
Como o próprio nome sugere, a demissão sem justa causa ocorre quando o término do contrato de trabalho acontece sem um motivo específico. Quando há essa situação, a empresa deve seguir uma sequência de tarefas burocráticas, como FGTS, aviso prévio, férias, 13º salário, GPIF etc..
Os documentos necessários são:
Pedido de demissão: São direitos do empregado: a) saldo de salário (valor dos dias trabalhados naquele mês); b) 13º proporcional aos meses trabalhados; c) férias vencidas e/ou proporcionais e d) 1/3 sobre as férias vencidas e/ou proporcionais.
PEDIDO DE DEMISSÃO
O gestor deve apenas descrever os fatos em que o funcionário errou, mas eles devem ser isentos de julgamentos. Exemplo: caso o profissional tenha gritado com alguém, o correto é dizer, exatamente isso, e não, “você foi mal educado, exagerou e gritou com fulano”.
Como funciona uma demissão? A demissão pode ser solicitada pela empresa ou pelo funcionário. Um dos pontos mais importantes, é saber que dependendo de como se inicia, os processos não funcionam todos da mesma forma. Mas uma coisa é fundamental: todo o processo demissional precisa ser devidamente formalizado.
O processo de demissão de funcionários deve ser realizado da forma correta, para evitar que a empresa tenha problemas com a justiça e garantir todos os direitos dos trabalhadores. Desligamentos acontecem, e o Departamento Pessoal de uma empresa precisa estar preparado para lidar com todo o processo de demissão.
As etapas anteriores podem ser consideradas as mais simples de um processo de demissão. Em geral, é quando chega o momento dos cálculos para o pagamento das verbas rescisórias que a situação complica. O Departamento Pessoal tem a missão de fazer esses cálculos de forma minuciosa para evitar erros.
Nesse formato de demissão, não há necessidades de explicação do motivo, sendo apenas necessário comunicar o funcionário de modo prévio – 30 dias antes ou então, pagar pelo aviso prévio. Esse é o modelo em que o empregado possui mais direitos. São eles: Seguro-desemprego. 3. Pedido de demissão pelo funcionário
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