Após identificar-se no portal e-SAJ, pela opção do CPF ou através do certificado digital, o usuário deverá clicar na opção de peticionamento de 1ª grau e selecionar a opção “Peticionamento Inicial de 1º Grau” ou “Peticionamento Intermediária de 1º Grau”, a depender do caso concreto.
PLANTÃO JUDICIÁRIO. O plantão judiciário está atualmente regulamentado pela Resolução nº 186, de 14 de agosto de 2017, do Órgão Especial. O funcionamento do plantão judiciário em Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição ocorre todos os dias em que não há expediente forense e, ...
O responsável pela equipe do plantão deverá acessar o e-mail institucional a cada 30 minutos, das 9h às 13h ou enquanto durar o plantão. 21) A lista com os e-mails dos responsáveis pelos plantões estará disponível no site do TJSP durante o período do recesso, na página do Plantão Judiciário.
Devido as obras de restauração do sexto andar do prédio do Palácio da Justiça, o Plantão Judiciário de 2ª Instância será realizado, a partir de 14, no 2º andar, nas seguintes salas:
A competência do Juiz de Direito do plantão perdurará mesmo depois do seu encerramento, estendendo-se até a reabertura do expediente do dia imediato, incumbido-lhe permanecer acessível.
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