Haver a modalidade de contrato de prestação de serviços, permite a profissionais e entidades, incluindo o próprio Governo em momentos de especial necessidade como a que se vive, contratualizar o fornecimento de serviços e bens específicos e pontuais, de acordo com cada situação.
O presente Contrato vigorará pelo período de _____________________ ano(s), iniciando em _______/_______/_______. Fica estipulado o valor de R$ ______________ ( ), a título de pagamento mensal ao(à) Contratado(a),devendo esta ser paga pela Contratante até o 5º dia do mês seguinte ao da prestação do serviço.
XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em (endereço completo do representante da empresa). Decidem as partes, na melhor forma de direito, celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que reger-se-á mediante as cláusulas e condições adiante estipuladas. No trecho acima, são estabelecidas as partes. Ou seja, quem está contratando quem.
Existem várias formas de se rescindir um contrato de prestação de serviços. Confira: à luz de um direito de rescisão contratual expresso. Antes de mais, é suposto respeitar os prazos de comunicação da rescisão estabelecidos no contrato, em caso destes serem estipulados, claro.
Qual a diferença entre contrato de prestação de serviços e empreitada? Uma grande dúvida quando falamos do contrato de prestação de serviços, é que muitos profissionais acabam confundindo esse modelo com a empreitada, e consequentemente, acabam cometendo grandes erros na elaboração desse contrato.
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