O zoneamento é um instrumento amplamente utilizado nos planos diretores, através do qual a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes diferenciadas para o uso e a ocupação do solo, especialmente os índices urbanísticos.
É a Lei de Zoneamento que faz o detalhamento das diretrizes impostas pelo Plano Diretor: define as atividades que podem ser praticadas em cada rua da cidade, determinando se é permitido ou não abrir um comércio ou uma indústria; se é possível construir moradia numa determinada rua ou bairro; se é preciso deixar recuos ...
O Ministério do Meio Ambiente cita e detalha outros tipos de zoneamento como:
O termo Lei de Zoneamento é uma forma simplificada da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que tem como base o Projeto de Lei 272/2015 e cujo objetivo central é promover uma cidade cada vez mais organizada e humana.
O zoneamento é bastante utilizado nos planos diretores e ajuda a dividir a cidade em áreas. Assim são decididas as melhores formas para serem feitos o uso e a ocupação do solo. “O Plano Diretor, com o zoneamento, define as potencialidades de cada região.
Zoneamento é o conjunto de regras – de parcelamento, uso e ocupação do solo – que define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade (por exemplo, se é permitido comércio, indústria, residências, etc.)
Na seqüência da exposição, abordar-se-á o tema do zoneamento ambiental em si, comportando análise sobre seus diversos tipos e formas, sendo estes classificados em zoneamento ambiental, zoneamento municipal (incluindo o espaço urbano e rural do Município) e o zoneamento industrial, que por sua vez cria novas subdivisões ...
O Ministério do Meio Ambiente cita e detalha outros tipos de zoneamento como: Etnozoneamento. Em suma, percebemos que o Zoneamento está presente em muitos dos espaços que ocupamos. Desde o centro financeiro ou zona industrial onde você trabalha, até a área residencial onde você mora.
Zoneamento é o conjunto de regras – de parcelamento, uso e ocupação do solo – que define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade (por exemplo, se é permitido comércio, indústria, residências, etc.) e como as edificações devem estar implantadas nos lotes de forma a proporcionar a melhor relação com a vizinhança.
Sua origem relaciona-se a necessidade de ordenar o crescimento de centros urbanos, visto que a ocupação desordenada levou a degradação ambiental, ocupação de locais perigosos e sujeitos a deslizamento, como encostas de morros, criação de áreas de habitação precária, etc. Atualmente o termo zoneamento tem um significado muito mais abrangente.
As diretrizes constantes no zoneamento regulamentam aspectos como: Residencial, comercial, industrial, agrícola, etc. Algumas funções são proibidas na zona, outras são permitidas e algumas toleráveis em situações específicas. Além do tamanho do mínimo do lote em si, estabelece também a menor medida possível de sua testada.
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