A composição dos poderes do Estado brasileiro, que adotou a teoria de Montesquieu em sua Constituição, funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias.
Aristóteles
Ao longo da história diversos autores falaram sobre a corrente Tripartite (separação do governo em três), sendo Aristóteles o pioneiro em sua obra “A Política” que contempla a existência de três órgãos separados a quem cabiam as decisões de Estado. Eram eles o Poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
A contribuição que Montesquieu deu à história da separação de poderes foi imensa. Foi ele quem fundamentou a divisão dos poderes do Estado e deu contornos específicos a cada um deles.
A Teoria da Divisão dos Poderes de Montesquieu História A Teoria da Separação dos Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado é uma teoria de ciência política desenvolvida pelos filósofos gregos Aristóteles e Platão.
O Estado em Montesquieu é formado pelo PACTO SOCIAL SIMPLES: esfera pública e esfera privada. É um mundo newtoniano, um universo mecânico que precisa ser controlado – por isso a necessidade de leis positivas. Somente na liberdade mora a felicidade dos homens – esse é o fim maior de todo agrupamento humano, de todo governante e de toda lei.
Não se deve esquecer que a concepção de Montesquieu da liberdade, embora tenha elementos modernos, é um misto de objetivos liberais (liberdade individual na esfera privada) por meios republicanos: É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste em se fazer o que se quer.
A solução de Montesquieu, portanto, é que o poder deve necessariamente ser dividido para ser controlado. Por ora, o poder do qual se tratou aqui é no singular, não há referência assim aos famosos três poderes.
Como é a pontuação do Free Fire?
Como calcular as fraldas para o chá de bebê?
Quantos anos o BTS vai ficar no Exército?
Como faço para baixar o Safari no iPhone?
Como funcionam as parcelas de leilão de gado?
Quanto custa um balde de frango do KFC?
Quais são os tipos de prisão cautelar?
Quem tem direito à isenção de ICMS na conta de luz?
Como se separa a palavra tireóide?
Como descobrir quais cores me favorecem?
Como saber se alguém está usando o meu CPF?