Trabalho, Emprego e Previdênciamoléstia profissional.tuberculose ativa.alienação mental.esclerose múltipla.neoplasia maligna.cegueira, hanseníase.paralisia irreversível e incapacitante.cardiopatia grave.
17 doenças que dão a isenção do IRSíndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);Doença de Paget (doença deformante que afeta os ossos);Doença de Parkinson;Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno)
Quais doenças são consideradas graves pela legislação brasileira?AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).Alienação mental.Cardiopatia grave.Cegueira (inclusive monocular).Contaminação por radiação.Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante).Doença de Parkinson.Esclerose múltipla.
O primeiro passo para pleitear a isenção do imposto de renda por doença é obter um laudo completo de seu médico, seja ele particular, do seu plano de saúde ou do serviço público. No laudo, o médico deve trazer o diagnóstico e a gravidade da doença. Além disso, ele precisa especificar a data em que ela teve início.
Para fazer o pedido, é necessário ter um laudo médico para isenção de imposto de renda.
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O laudo médico deve conter as seguintes informações:Descrição da doença grave (com o CID);Informações sobre tratamentos realizados ou uso de medicação;Data em que o paciente recebeu o diagnóstico;Dados do paciente;
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Componentes básicos de um laudo médicoNome completo do paciente.Nome e endereço do local onde o exame foi feito.Nome do médico solicitante.Data de realização do teste.Justificativa para a solicitação do procedimento.Conduta e descrição detalhada do exame.Hipótese diagnóstica.
Ao preparar esse documento, é importante seguir as exigências do Conselho Federal de Medicina (CFM), que determina que o laudo médico só poderá ser assinado por profissionais especialistas na área do exame. Ou seja, um ecocardiograma, por exemplo, deve ser laudado por um médico cardiologista.
Doenças gravesAIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida).Alienação mental.Cardiopatia grave.Cegueira (inclusive monocular).Contaminação por radiação.Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante).Doença de Parkinson.Esclerose múltipla.
Deficiência e doenças graves são patologias de evolução prolongada e permanente, para as quais ainda não existe cura, que comprometem severamente a saúde e a funcionalidade dos que delas padecem – o que acaba, quase sempre, afetando-lhes também a situação econômico-financeira.
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