Quais impostos ficam retidos na nota fiscal de serviçoISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza);INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
São eles:INSS, Instituto Nacional de Seguridade Social;IRRF, Imposto de Renda Retido na Fonte;ISS, Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza.
Quais são os impostos da Nota Fiscal de Serviço?IRPJ;CSLL;PIS/PASEP;COFINS;IPI;ICMS;ISS;CPP.
Retenção de Impostos sobre Prestação de Serviços
A legislação que rege o assunto (Lei nº 13.137/2015) diz que a retenção do PIS, COFINS, CSLL e IRPJ só deve ocorrer quando o valor da nota fiscal ultrapassar R$ 215,05.
Serviços sujeitos à retenção do PIS/COFINS e CSLLServiços de limpeza;Conservação;Manutenção;Segurança;Vigilância;Transporte de valores e locação de mão-de-obra;Pela prestação de serviços de assessoria creditÃcia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber;
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De acordo com a legislação, a retenção do PIS, COFINS, CSLL e IRPJ deve ocorrer quando valor da nota fiscal for superior a R$ 215,05 (de acordo com a Lei nº 13.137/2015). Cada um dos tributos possui uma alÃquota base, mas algumas variam conforme a atividade da empresa.
A retenção se aplica inclusive a empresa de factoring quando ela presta serviços de assessoria creditÃcia, mercadológica, de gestão de crédito, seleção e riscos, e administração de contas a pagar e a receber. Quando a empresa estiver em dúvida se o serviço é ou não sujeito a retenção sempre verifique a Lei 10.833/2003.
Quem deve pagar o ISS? A maioria das empresas que prestam serviços devem recolher esse tributo. A exceção ocorre quando um serviço é prestado no exterior e com reflexos apenas fora do Brasil. Mas não é porque você exerce uma atividade de serviço que vai ter que necessariamente pagar o ISS.
A retenção de impostos é uma maneira que o Governo Federal tem para antecipar uma parte dos valores que devem ser pagos pelas empresas e combater a sonegação. É algo que vai depender da atividade da empresa e seu regime tributário.
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