O que é substituição tributária do ICMS exemplo?

A substituição tributária (ST) foi criada para facilitar o pagamento do ICMS, imposto que incide em todas as mercadorias. Trata-se de uma retenção antecipada do ICMS, que é cobrada somente do primeiro contribuinte com acesso àquele produto.

O que é substituição tributária exemplo?

Substituição: o contribuinte em determinada operação ou prestação é substituído por outro que participa do mesmo negócio jurídico. Este é o caso, por exemplo, do industrial que paga o tributo devido pelo prestador que lhe provém o serviço de transporte.

Quando ocorre a substituição tributária do ICMS?

Ocorre quando o imposto é recolhido antes mesmo do pagamento ser feito. Utiliza-se uma base de cálculo presumida.

O que é substituição tributária do ICMS?

Substituição tributária de ICMS é uma forma de arrecadação de tributos utilizada pelo governo federal. Ela atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente, que será posteriormente repassada para o governo.

Quais são os produtos com substituição tributária?

Quando se aplica a substituição tributária?Autopeças.Bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.Refrigerantes, águas e outras bebidas.Cigarros e outros produtos derivados do fumo.Cimentos.Combustíveis e lubrificantes.Energia elétrica.Ferramentas.

O que é a Substituição Tributária ICMS

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Quais produtos têm substituição tributária em SP?

Produtos com substituição tributária no estado de São Paulo:Combustíveis - Legislação e Procedimentos.Comunicação e Energia.Substituição Tributária – Automotivos, Papel e Minerais não-metálicos.Substituição Tributária - Alimentos, Bebidas, Farmácia, Fumo e Derivados.

Qual a diferença de ICMS e substituição tributária?

Diferença entre ICMS e ICMS-ST

O pagamento do ICMS é realizado sobre cada venda realizada na cadeia, ou seja, ele é recolhido após a venda da mercadoria. Já o ICMS-ST é pago uma única vez, de forma antecipada, antes da empresa compradora da mercadoria revendê-la.

Como se calcula substituição tributária?

Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) ... Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100) ... Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias - Descontos) * (1+(%MVA / 100))

Como saber se a nota fiscal tem substituição tributária?

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.