O princípio da celeridade processual, introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004, objetiva solucionar a problemática que envolve o excesso de processos no judiciário, que se arrastam por anos à espera de julgamento, inclusive, pelo excesso de recursos protelatórios ostensivos que retardam e dificultam a tramitação ...
Saiba como é possível acelerar o processo de uma ação na justiça?
A razoável duração do processo pode ser entendida e interpretada sob vários critérios, dentre eles, o que se mostra mais objetivo é o do cumprimento dos prazos estabelecidos pela lei para a realização de atos processuais, que só deve sofrer alterações/flexibilizações ante as particularidades de cada caso concreto.
Em outras palavras, o processo com duração razoável nada mais é do que uma conseqüência lógica do devido processo, ou mesmo um aspecto deste". Percebe-se que o princípio da duração razoável do processo era corolário do princípio do devido processo legal; contudo, após a Reforma do Judiciário (EC n.
A pesquisa revelou que alguns procedimentos levam até quatro vezes mais que o tempo esperado. Da distribuição até a remessa dos autos ao tribunal paulista, um processo de rito ordinário duraria 209 dias. A média, porém, é de 872 dias.
Qual o nome do núncio apostólico?
Quais são os tipos de chapisco?
Como saber se a desoneração da folha é vantajosa?
Quem tem diabetes pode comer banana com aveia?
Qual é a principal religião do mundo?
Qual o significado do artigo 211?
Quanto de cevada tem na cerveja?
O que zera a redação do Enem 2021?
Como escanear um documento e mandar pelo WhatsApp?
Por que Fernando de Noronha não pertence ao Rio Grande do Norte?
Como faço para saber se meu histórico escolar é válido?
Para que serve o medicamento hialuronato sódico?
Como cobrar um projeto de software?
Qual canela faz a menstruação descer?
Quanto tempo doce de festa pode ficar na geladeira?