De acordo com o art. 5º da Lei Maria da Penha, violência doméstica e familiar contra a mulher é “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.
A rigor, deve-se admitir, abusou na definição das espécies e quantidade de “violência doméstica e familiar” e, dentre outras, classificou as seguintes: violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral (art.
nov. 2021) o PL (Projeto de Lei) 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal determina penas de detenção de 1 mês a 2 anos, a depender do crime.
O que é violência:
Interpessoal: quando uma pessoa agride outra, pode ser um membro da comunidade, um familiar ou parceiro. Coletiva: quando é causada a um grupo social, podendo ser política, econômica ou social. Autodirigida: quando o ato é causado contra si próprio, a partir do auto-abuso ou comportamentos suicidas.
É considerada qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
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A violência também pode ser classificada com base na natureza dos atos violentos. Na área da saúde ela geralmente é dividida em quatro mo- dalidades de expressão, denominadas abusos ou maus-tratos: física, psicológica, sexual e a que envolve abandono, negligência ou privação de cuidados.
Cinco tipos de violênciaI - violência física. Conduta que ofende a integridade ou saúde corporal;II - violência psicológica. ... III - violência sexual. ... IV - violência patrimonial. ... V - violência moral.
A violência é um tipo de comportamento que provoca danos a outras pessoas por meio de forças verbais, físicas ou com a utilização de armamentos (incluindo qualquer artigo cortante que fere o corpo).
Definição de violência
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a violência2 como o uso de força física ou poder, em ameaça ou na prática, contra si próprio, outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade que resulte ou possa resultar em sofrimento, morte, dano psicológico, desenvolvimento prejudicado ou privação.
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