É substancial quando sendo de direito e não implicando recusa a aplicação da lei for motivo único ou principal

Pergunta de Joana Constança Reis Assunção Barbosa em 27-05-2022
(10 votos)

Outras questões

Qual a diferença de remoção e redistribuição?

Quando é o segundo semestre de 2021?

Quais as modalidades de licitação nova lei?

Quando um síndico pode ser processado?

Qual é o código da infração 745 5?

Quando surgiu o escriba?

O que é o processo de fecundação?

Como podemos afirmar que algo é vivo ou não?

Como contratar frete autônomo?

Qual o valor do Bolsa Brasil em dezembro?

O que é cancelar nas redes sociais?

Qual é o benefício do ovo?

Qual a importância de uma autoridade?

Quais são os poderes de Ares?

Como é chamado quem não come carne vermelha?

Qual a diferença do chocolate preto com chocolate branco?

Qual a importância das ferramentas de gestão da qualidade?

Como deve ser realizada a antissepsia da pele no momento da punção venosa?

Quanto tempo leva para o floratil fazer efeito?

Quais os benefícios da leitura para criança?

Política de privacidade Sobre nós Contato
Copyright 2024 - todasasrespostas.com