ônus
Ônus significa peso, encargo, uma obrigação que um indivíduo possui de difícil cumprimento. Ônus é um termo muito utilizado pela área jurídica, como ônus real, ônus da prova etc.
Significa que não existe nenhum impedimento para que a venda se realize, ou doação. Por exemplo, um imóvel com usufruto impede a venda se o usufrutuário não concordar em assinar. Se houver uma penhora por divida trabalhista também é um ônus que impede a venda até que a penhora seja extinta.
Ônus jurídico é definido pela necessidade de observar determinado comportamento para a obtenção ou conservação de uma vantagem para o próprio sujeito e não para a satisfação de interesses alheios. Um típico exemplo é o ônus processual presente no art. 333, I do CPC, de provar o que se alega.
Tributo é um substantivo masculino que significa imposto, taxa ou contribuição. Em alguns contextos também pode significar o ato de prestar homenagem ou culto a alguém.
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 1 Que ou aquele que boja. 2 Náut Diz-se de ou vento que enfuna a vela do navio. 3 Geogr Diz-se de ou acidente geográfico que se destaca ao longo do litoral e avança para o mar.
A Certidão de Ônus Reais é um documento emitido pelo registros de imóveis e informa se há alguma restrição à fruição de propriedade de um imóvel. Também conhecida por outros nomes, como por exemplo: Certidão de Propriedade, Matrícula do Imóvel, Certidão de Inteiro Teor ou Certidão de Registro. ...
Que não tem impedimento.
O ônus, desfarte, é um vínculo imposto à vontade do sujeito em razão do seu próprio interesse. Nisto se distingue do dever — e da obrigação — que consubstancia vínculo imposto àquela mesma vontade, porém no interesse de outrem. ... Já o não-cumprimento do dever — ou da obrigação — acarreta sanção jurídica pára o sujeito.
Como se chama uma pessoa que nasceu na Nova Zelândia?
Quem é o ator que faz o sangue da Praça é Nossa?
O que é enquadramento de microempresa?
Como saber o código do Cliente da Light pelo CPF?
Porque é feita a adição de álcool na gasolina?
Qual melhor polegada de tesoura?
O que é overlap comando de válvulas?
Como saber o IPv4 pelo celular?
O que o brasileiro tem de melhor?
Como alguém com Asperger vê o mundo?
Como se defender numa ação de cobrança?
Como está hoje a atriz Cristiane de Oliveira?
Qual a chance de ser atacado por uma cobra?
Quais são os prazos no novo Código de processo Civil?
Onde ver The Vampire Diaries 2021?
O que fazer quando o CNPJ fica inativo?
O que é energia nutrição animal?