ônus
Ônus significa peso, encargo, uma obrigação que um indivíduo possui de difícil cumprimento. Ônus é um termo muito utilizado pela área jurídica, como ônus real, ônus da prova etc.
Significa que não existe nenhum impedimento para que a venda se realize, ou doação. Por exemplo, um imóvel com usufruto impede a venda se o usufrutuário não concordar em assinar. Se houver uma penhora por divida trabalhista também é um ônus que impede a venda até que a penhora seja extinta.
Ônus jurídico é definido pela necessidade de observar determinado comportamento para a obtenção ou conservação de uma vantagem para o próprio sujeito e não para a satisfação de interesses alheios. Um típico exemplo é o ônus processual presente no art. 333, I do CPC, de provar o que se alega.
Tributo é um substantivo masculino que significa imposto, taxa ou contribuição. Em alguns contextos também pode significar o ato de prestar homenagem ou culto a alguém.
Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa 1 Que ou aquele que boja. 2 Náut Diz-se de ou vento que enfuna a vela do navio. 3 Geogr Diz-se de ou acidente geográfico que se destaca ao longo do litoral e avança para o mar.
A Certidão de Ônus Reais é um documento emitido pelo registros de imóveis e informa se há alguma restrição à fruição de propriedade de um imóvel. Também conhecida por outros nomes, como por exemplo: Certidão de Propriedade, Matrícula do Imóvel, Certidão de Inteiro Teor ou Certidão de Registro. ...
Que não tem impedimento.
O ônus, desfarte, é um vínculo imposto à vontade do sujeito em razão do seu próprio interesse. Nisto se distingue do dever — e da obrigação — que consubstancia vínculo imposto àquela mesma vontade, porém no interesse de outrem. ... Já o não-cumprimento do dever — ou da obrigação — acarreta sanção jurídica pára o sujeito.
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