O interessado deverá apresentar diretamente neste Cartório uma certidão do óbito original e emitida a menos de 6 meses da data da apresentação. O procedimento de anotação não tem custo (salvo o valor da autenticação acima mencionado, se for o caso).
A certidão de casamento averbada pode ser solicitada diretamente no cartório em que o documento foi registrado. Ou ainda, em cartórios online, que são empresas que oferecem serviços totalmente online de consulta e emissão de segunda via de documentos, como certidões de casamento, nascimento e óbito.
O cartório que faz tal registro de óbito tem por obrigação legal (LRP) comunicar o falecimento ao cartório do registro do casamento (ou nascimento) do falecido para que ali seja feita a averbação (do falecimento). Como dito, isto é ato entre cartórios, obrigação legal decorrente da lei e sem custas aos interessados.
Valores 2018 no Cartórios de Notas de SP Documentos com valor econômico R$ 9,25. Autêntica com ou sem valor econômico R$ 15,50. Certidão ou traslado em pública forma R$ 62,50.
Site oficial do Registro Civil brasileiro permite emitir 2ª via de registros e receber documento pelos Correios ou e-mail. É possível tirar a segunda via da Certidão de Casamento pela Internet. No site oficial do Registro Civil brasileiro, o usuário consegue obter online também os registros de nascimento e óbito.
Em resumo, a certidão de casamento averbada vai substituir sua certidão anterior, visto que conterá dados atualizados sobre seu estado civil. Isso significa que ela só será solicitada em algumas situações específicas!
Para fazer o registro dessa informação na certidão de casamento, é necessário ter um documento emitido pelo Tabelionato ou por um Tribunal. Já a certidão de averbação de óbito serve para informar na certidão de casamento a ocorrência de óbito de um dos cônjuges.
Em princípio eu diria que certidão de óbito averbada na certidão de casamento só provaria a viuvez. E a dependencia da viúva para fins de pensão por morte. Mas outros dependentes como filhos menores de 21 anos não seriam indicados. Mas na certidão de óbito devem constar.
Embora seja um documento extremamente comum, algumas pessoas desconhecem esse conceito. Mas é preciso ressaltar que a averbação é essencial para complementar as informações na sua certidão de casamento, ou até mesmo informar sobre sua separação ou divórcio.
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