Quando o empregado doméstico trazer um atestado demonstrando que precisa ficar afastado do trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos, deve-se fazer o pedido do auxílio-doença. Isso pode ser feito ligando para o telefone 135, ou mesmo por meio do portal do MEU INSS.
O auxílio-doença é um dos benefícios oferecidos pelo INSS para quem paga as contribuições mensais, e o empregado doméstico regularizado tem direito a ele. Pode ser utilizado por motivo de doença ou algum tipo de acidente de trabalho que cause incapacidade por algum tempo.
O INSS paga o auxílio-doença ao empregado doméstico desde o primeiro dia de afastamento, diferente das empresas.
A empregada doméstica recebeu um atestado médico que a afasta do trabalho por 15 dias. Nesse caso, o empregador deverá receber o atestado da doméstica e mantê-la afastada do trabalho durante esses 15 dias. Além disso, o pagamento desses dias de afastamento deverá ser feito normalmente através do eSocial Doméstico.
Como Registrar o Afastamento do Empregado no eSocial Doméstico? Além da CTPS, é necessário registrar o afastamento do empregado no eSocial doméstico, para que a Guia DAE venha com os valores proporcionais ao período que não houve serviço prestado. Existem uma porção de motivos para que um empregado doméstico se afaste da sua função.
O processo também vale para os trabalhadores domésticos. Nesta reportagem, o EXTRA mostra o passo a passo de como os patrões devem proceder para suspender os contratos e garantir que os empregados continuem a receber rendimentos.
Dependendo do caso, existe, inclusive, o risco de perda da capacidade de trabalhar. Também há a indenização por danos materiais, já que o empregado doméstico pode sofrer algum acidente que compreenda gasto com remédios, tratamentos médicos, consultas e até próteses. Nesses casos, a indenização é aplicada quando o empregador é]
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