Após a aprovação no exame, o Detran atualizará sua carteira e os dizeres “exerce atividade remunerada” estará na aba observações da sua CNH. O motorista a qualquer momento pode pedir a inclusão da EAR em sua carteira, basta entrar no site do Detran do seu estado, lá você encontrará a opção de renovar seu documento.
É considerado que exerce atividade remunerada aquele motorista que, em troca de seu serviço, recebe pagamento em dinheiro, independentemente de ser profissional contratado ou autônomo. Além disso, a informação não se limita ao transporte de pessoas: ela se aplica também a motoristas de caminhão e transportes de carga.
Essa anotação é feita pelo DETRAN, no verso da CNH de papel e na e-CNH. Uma das vantagens em ter essa observação na CNH, além da exigência legal, é a maior segurança no trânsito tendo em vista que os profissionais atuarão protegidos por legislação específica que exige descanso.
A observação de atividade remunerada na carteira é exigida para pessoas que compõem renda por meio da condução de veículos, ou seja, taxistas, motoristas profissionais, motoristas de aplicativo de transporte, motorista de ônibus, caminhoneiro (a), são exemplos de casos que se exigem a observação na Carteira Nacional de ...
Aplicativos de transporte de pessoas, como Uber e Cabify, exigem que seus motoristas tenham a EAR na CNH pelos mesmos motivos que os empregadores: porque é obrigatório e por segurança. Dirigir para a Uber, por exemplo, é exercer atividade remunerada como motorista e, portanto, é obrigatório ter a EAR.
Para quem pedir a inclusão da observação Exerce Atividade Remunerada na CNH será pedido um exame de aptidão física e mental, além de um exame psicotécnico que deverá ser feito em clínica médica credenciada pelo Detran de seu estado. Quanto à documentação, é pedido: Por que aplicativos como Uber e Cabify pedem a EAR para os motoristas?
Todos eles têm EAR no campo das observações na CNH. Para solicitar a adição do termo EAR e ter direito de trabalhar como motorista profissional, o condutor precisa procurar o Detran de seu Estado, realizar exames de aptidão física e mental e preencher alguns formulários. Veja, abaixo, os documentos necessários para entrar com o pedido:
Precisará somente do exame psicológico. Mas quando for fazer a Renovação da CNH com EAR que ocorre de 5 em 5 anos, o condutor precisará fazer todos os exames novamente; Exame Clínico, Oftalmológico e a Avaliação Psicológica.
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