(nome) __________________________________, nascida(o) a ____/____/____, nacional da ____________, residente em ___________________________________________ código postal _____ - ____ __________, titular do Passaporte/BI/CC/AR/TR n.º _____________, emitido a ___________ em ____________, e válido até ___________, declara ...
No caso previsto no n.º 4, o termo de responsabilidade permite que o Estado possa, sem necessidade de recurso a um processo de declaração, exigir de imediato o reembolso das despesas efectivamente havidas com o afastamento de um cidadão estrangeiro em situação ilegal.
Eu, (nome do anfitrião, estado civil, profissão, nacionalidade), portador do Bilhete de Identidade ou Cartão do Cidadão (número do BI ou Cartão Cidadão) válido até (validade do BI), contacto telefónico (números de telefone), residente na (endereço completo com código postal), convido (nome completo do convidado, ...
Concordo em assumir toda responsabilidade na entrega dos documentos, bem como assumo o compromisso de resolver qualquer pendência na entrega dos mesmos. Este Termo de Responsabilidade e Compromisso é expressão da verdade e por ele respondo integralmente. _____________, _____ de ________________ de ________.
Para solicitar o reagrupamento familiar, deve apresentar um pedido junto da direção ou delegação regional do SEF da sua área de residência, acompanhado dos documentos necessários.
O termo de responsabilidade é uma medida de proteção jurídica à empresa. Além de se eximir de culpa em caso de descumprimento do cliente frente ao comportamento desejado na relação comercial, sinaliza transparência e compromisso ético com seu modo de atuação no mercado.
98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: I - encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade; Quando deve ser utilizado o Termo de Responsabilidade? Esta pergunta é muito frequente nas Capacitações e nas redes sociais.
Termo de Responsabilidade do SEF Portugal. Pode ser usado em substituição à Carta Convite. Termo de Responsabilidade do SEF Portugal. Pode ser usado em substituição à Carta Convite.
O sistema exibirá nova página, solicitando a senha inicial e a nova senha que será criada e informada pelo usuário neste momento, composta por 8 dígitos alfanuméricos. Em seguida, confirme esta senha e clique em "Concluir". 7 - Como proceder para gerar o TERMO DE RESPONSABILIDADE para as empresas que têm inventariantes como responsáveis?
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