Quando o titular de um jazigo perpétuo falece, a posse do jazigo poderá ser incluída no testamento. Caso o jazigo não esteja presente no documento formal de partilha, então será preciso que a família acione a justiça para deter a posse — e o contrato é um instrumento legal importante na hora de prová-la.
O jazigo se trata do espaço onde as urnas e os caixões são enterrados com o corpo da pessoa falecida. Quando é perpétuo, significa que a pessoa enterrada ali irá ficar nesse espaço sempre, sem necessitar retirar os ossos dali depois de um certo tempo.
Informações sobre Perpetuidade de Sepultura Quem tem direito no ato do falecimento são marido e mulher, pais e filhos ou os descendentes mais próximos. A família requer o valor da perpetuidade, ela paga um valor X ao município, dessa forma a sepultura fica passando de geração para geração.
De acordo com o artigo 551 do Decreto Estadual nº16. 017/80, passados três anos (para adultos) e dois anos (para crianças até 06 anos) da data de sepultamento, o parente mais próximo do(a) falecido(a) pode requerer a exumação.
Somente os membros da família destacados na documentação do jazigo realmente têm direito a serem sepultados nele. Inclusive, na documentação de compra do jazigo, é definido um membro da família como titular da posse e também responsável pelos cuidados e manutenção.
Dessa forma, não é possível afirmar um preço definitivo sem antes saber de todas essas e muitas outras questões que fazem com que o preço de um Jazigo seja fixado. Em Minas Gerais o preço médio vária de R$ 8.500 até R$ 11.800. Para uso imediato pode chegar de R$ 16.200 à R$ 20.500.
Assim, o Jazigo é de propriedade de uma família, ou de um dos membros da família, de forma que quando for necessário realizar o sepultamento de algum ente querido, o espaço já está pronto e reservado, o que oferece uma segurança, pois nunca se sabe quando a família irá precisar de um local para sepultamento.
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