Em geral, o psicopata pode seguir dois caminhos na Justiça brasileira. O juiz pode declará-lo imputável (tem plena consciência de seus atos e é punível como criminoso comum) ou semi-imputável (não consegue controlar seus atos, embora tenha consciência deles).
Contundo, há contravenção, uma vez que, como a psicopatia não tem cura, faria com que esse tratamento fosse perpétuo, distorcendo assim, a finalidade da medida de segurança. Dessa forma, a conduta mais adequada seria assim, a pena privativa de liberdade – detenção ou reclusão, para aqueles considerados mais perigosos.
Isso é muito? Ou seja, no mundo onde hoje vivem 7,2 bilhões de pessoas temos pelo menos 70 milhões de psicopatas entre nós. No Brasil onde somos 207.516.998 temos, entre nos 207.517 mil psicopatas. Costumo comparar a incidência de psicopatia ao vitiligo que também tem uma incidência de 1 a 3 %.
O psicopata, por ser um indivíduo que tem dificuldade em sentir emoções, muitas vezes, dependendo do grau do transtorno, causa crimes que o faz experimentar sentimentos que sejam realmente fortes. Por esse motivo, não encontra problema em violar regras sociais e legais.
Nosso ordenamento Penal Brasileiro classifica o psicopata como sendo semi-imputável, alegando que o portador possui uma perturbação mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado que torna o indivíduo parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com tal entendimento ...
Depreende-se que o psicopata, que em muitos casos é taxado como doente mental, na verdade, deve ser considerado imputável quando de sua condenação por ato ilícito, tendo em vista que este atua com juízo crítico de seus atos e mostra-se, na maioria das vezes, mais perigoso que o criminoso comum.
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