1° passo: Cadastrar usuário no Mosaico D - Preencher os dados corretamente. E - Um primeiro email é enviado. Nele, clique no link para confirmar a inscrição no sistema. F - O link do email o leva para a página da Anatel, que informa que o processo será revisado e o resultado enviado em outro email.
PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO
O código de homologação tem caráter pessoal e intransferível, ou seja, pode ser utilizado apenas por seu detentor. Após devidamente homologados, os produtos deverão apresentar selo com a logomarca da Anatel e número de homologação. Para utilizar este serviço, é necessário estar cadastrado no sistema Mosaico.
O consumidor deverá entrar em contato com a operadora estrangeira, ou com a empresa responsável pela venda do aparelho, para que seja providenciado o desbloqueio do celular. A Resolução Anatel nº 242/2000, em seu art.
A Receita Federal analisa, no centro de triagem, todos os aparelhos que vêm do exterior. Se o produto não for homologado, ele é apreendido e fica retido na área alfandegária. A Anatel notifica o destinatário para que ele solicite a homologação. Há uma taxa de R$ 200 para cobrir os custos administrativos de homologação.
Para homologar um produto é necessário encaminhar os seguintes documentos ao IBRACE:
Homologar significa aprovar, dar confiança e proteção aos usuários e sociedade em geral, através das avaliações da conformidade. Os requisitos e sistemática de homologação variam em geral entre os países e produtos, tendo diferentes agentes reguladores.
A LABRE BA, através de informações obtidas por radioamadores e fiscais da ANATEL, comunica que o radioamador sozinho pode realizar a Homologação de Rádios e realizar aplicação do selo de homologação, mesmo que já foi homologado por outrem. Como?
CLIQUE PARA OBTER ORIENTAÇÕES PARA HOMOLOGAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR, DE RADIO DO CIDADÃO, MÓVEL MARÍTIMO E MÓVEL AERONÁUTICO. Veja abaixo o exemplo de um CERTIFICADO DE HOMOLOGAÇÃO válido:
O selo só terá o número da homologação. No site da ANATEL é possível fazer uma pesquisa para saber quais são os produtos devidamente homologados. Homologação não é certificação, não é a mesma coisa.
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