Podem ser submetidas a condições degradantes, como as encontradas em carvoarias e fazendas. Além disso, mesmo atividades consideradas menos desgastantes, como venda de balas em sinal e afazeres domésticos, também são consideradas trabalho infantil. O trabalho infantil tem impacto para toda a sociedade.
Ao suspeitar que uma criança esteja trabalhando, denuncie. Nem sempre o trabalho infantil é facilmente detectado pelas autoridades. A ligação para o Disque 100 é gratuita – o canal encaminha o caso para a rede de proteção. Outra alternativa é acessar a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.
Qual o papel do Sistema Único de Saúde no combate ao trabalho infantil? O trabalho infantil é ilegal. Ao mesmo tempo em que deve contribuir para a erradicação do trabalho de crianças e adolescentes, o Sistema Único de Saúde (SUS) precisa garantir atenção integral à saúde dos trabalhadores, sem distinção.
O trabalho infantil pode ser uma prática mais comum do que se imagina! Trabalho infantil é quando uma criança começa a trabalhar com menos de 16 anos de idade. Essa prática é proibida no Brasil e pode provocar a prisão dos pais ou dos responsáveis, assim como da pessoa que realizou a contratação da criança.
Ainda mais grave pelos riscos à saúde e segurança das crianças é o trabalho nas piores formas, tais como: Trabalho Infantil Doméstico, na coleta, na seleção e beneficiamento de lixo, em cemitérios, em carvoarias, em atividades ilícitas, em esgotos.
Segundo dados da Pnad Contínua 2019, os últimos disponíveis, 1,758 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil antes da pandemia. ... Do total em trabalho infantil no Brasil em 2019, 66,1% eram pretos ou pardos.
No Brasil, o trabalho infantil é considerado crime de acordo com previsão constitucional, havendo, também, outras formas mais nocivas de trabalho infantil que merecem um tratamento especial da lei. ... Venda ou tráfico de menores - Constitui crime previsto no artigo 239 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
A erradicação do trabalho infantil requer um processo constante de conscientização. A melhor estratégia é investir na formação dos futuros cidadãos, tornando-os conscientes e com-prometidos com uma sociedade sem exploração de crianças e adolescentes. Nessa missão, a escola é o caminho mais adequado.
Sem dúvidas, o principal ponto para a existência do trabalho infantil são os altos índices de pobreza, uma vez que 9,4 milhões das crianças e adolescentes brasileiros vivem com renda domiciliar per capita inferior ou igual a R$234,25. Ou seja, eles vivem em situação de extrema pobreza.
Ainda segundo a pesquisa, as crianças passam cerca de 11,3 horas semanais em função do trabalho. Porém, 73% delas não recebem pelo trabalho, pois elas auxiliam o familiar, seja em casa ou no trabalho dele. Em contrapartida, o número de fiscalização de trabalho infantil em 2019 é o segundo menor nos últimos 10 anos.
Segundo pesquisa do PNAD Contínua, as crianças da região nordeste são as que mais sofrem com o trabalho infantil, com cerca de 79 mil crianças nessa realidade. O nordeste é seguido da região norte (47 mil), da sudeste (31 mil), da sul (22 mil) e da centro-oeste (12 mil).
Porém, 73% delas não recebem pelo trabalho, pois elas auxiliam o familiar, seja em casa ou no trabalho dele. Em contrapartida, o número de fiscalização de trabalho infantil em 2019 é o segundo menor nos últimos 10 anos. De janeiro a julho foram feitas apenas 361 fiscalizações para o combate do trabalho infantil.
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