Como regra geral, os artistas precisam da autorização do detentor de direitos autorais da composição e/ou gravação original. Não se esqueça de que os detentores podem enviar um aviso de remoção por direitos autorais solicitando a retirada de vídeos não autorizados do YouTube.
Conferir restrições nos vídeos
A lei de direitos autorais brasileira garante ao criador e demais artistas a remuneração pelo uso de suas músicas quando elas forem utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Ecad.
Depois de fazer login no YouTube Studio, há três vias principais para acessar quaisquer problemas de direitos autorais conhecidos:
Para evitar problemas com violação de direitos autorais, o Instagram destaca as seguintes recomendações:
Você é responsável por verificar se uma obra é de domínio público antes de enviá-la ao YouTube. Não há uma lista oficial de obras de domínio público No entanto, existem alguns recursos on-line que podem ajudar.
Ideias, fatos e processos não estão sujeitos a direitos autorais. De acordo com a lei de direitos autorais, uma obra precisa ser criativa e ser exibida em um meio tangível para poder receber a proteção de direitos autorais. Nomes e títulos não estão, por si só, sujeitos a direitos autorais.
Para quem produz vídeos, conhecer os Direitos de Autor no Youtube é indispensável. Por isso, para o produtor de conteúdo, é importante saber o que é possível e o que não é possível ser feito na rede. Afinal, não é porque você está on-line que a sua conduta não deve respeitar limites.
Direitos autorais são o mesmo que uma marca registrada? Os direitos autorais são apenas uma das formas de propriedade intelectual. Não é a mesma coisa que marca registrada, a qual protege nomes de marcas, slogans, logotipos e outros identificadores de origem contra o uso por terceiros para fins específicos.
Em muitos países, quando uma pessoa cria uma obra original que é exibida em um meio físico, ela automaticamente possui os direitos autorais da obra. Como proprietária dos direitos autorais, a pessoa tem o direito exclusivo de usar a obra. Na maioria das vezes, apenas o proprietário dos direitos autorais pode autorizar alguém a usar a obra.
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