Para imóvel, a doação pode ser feita apenas através de registro em cartório, com alteração da escritura que pode variar em valores a partir de R$3.000,00. Quando o valor do imóvel a ser transferido é superior a 30 vezes o salário mínimo vigente no Brasil, será preciso registrar publicamente essa doação.
O DOADOR, por sua livre e espontânea vontade, a título gratuito, sem quaisquer condições ou encargos, faz DOAÇÃO do imóvel descrito acima ao DONATÁRIO, no valor de R$(.....) (por extenso), transferindo-lhe irrevogavelmente toda posse, jus, ação e domínio que exercia sobre o referido imóvel.
Se você tem um financiamento de imóvel e gostaria de saber mais sobre a possibilidade de transferi-lo para outra pessoa, tire suas dúvidas neste artigo.
Uma pessoa (outorgante), que é dono de uma casa pode optar por transferir a escritura da casa para outra pessoa (beneficiário) por vários motivos, incluindo proteger a casa de ações judiciais contra o outorgante ou evitar sucessões após a morte do dono. Transferir a escritura é relativamente fácil.
Se o imóvel que será transferido para outra pessoa fizer parte do programa Minha Casa Minha Vida, o desconto do ITBI pode chegar a 50%. Além de ter uma baixa de 75% no preço da documentação de registro. No total, o valor da conta, com todas as despesas de transferência, pode diminuir em até 60%.
Acompanhe. O processo de compra e transferência de um lote envolve o encaminhamento de diversos documentos e o pagamento de algumas taxas, tributos, etc. Confira um passo a passo de como isso pode ser resolvido. O ITBI é um imposto cobrado sobre todas as operações de transferência de um lote ou outra propriedade.
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