A ata é um relato resumido do que foi discutido durante uma reunião, sessão, convenção ou assembleia normalmente redigido por uma secretária efetiva. A ata pode ser manuscrita em livro próprio ou digitada. Nesse caso, será impressa e todos os presentes devem rubricar todas as páginas e assiná-la ao final.
4 DA RECUSA DO JUIZ (A) AO REGISTRAR EM ATA Deverá informar ao magistrado (a) sua saída da sala de audiências, justificando o motivo. Podendo solicitar um representante da OAB na audiência, ligando para o Plantão de sua seccional.
Calmamente, diga: “Excelência, a Ré não nos passou qualquer proposta” ou “Sem proposta, Excelência/Doutor(a)”. Ou também: “Sim, Excelência, há proposta, nestes termos: (fale a proposta que você tem a oferecer)”. Após isso, o conciliador perguntará para a outra parte se ela concorda ou discorda.
Costumeiramente, na seara trabalhista, as partes apresentam em ata de audiência ou em petições impugnações conhecidas como “protesto” a fim de demonstrar, de plano e na primeira oportunidade de se manifestar nos autos, seu inconformismo em relação às decisões proferidas pelo Estado-juiz.
Durante a audiência o escrevente digita tudo que esta acontecendo (reduz a termo). Depois isso é juntado no processo para que posteriormente quem não estava presente na audiência possa saber o que aconteceu no dia.
O que é uma ATA? É um documento que registra resumidamente e com clareza as ocorrências, deliberações, resoluções e decisões de reuniões ou assembléias. Deve ser redigida de maneira que não seja possível qualquer modificação posterior.
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