O pai que mora no exterior precisa se dirigir ao Consulado Brasileiro do país em que está solicitando a procuração específica, reconhecendo a paternidade para fins de registro de nascimento. Antes de tudo, é importante saber que é possível solicitar o registro do nascimento mesmo sem a presença do pai, por exemplo.
Tanto cidadãos brasileiros quanto estrangeiros podem solicitar o registro de nascimento. Para obter o registro de nascimento, é obrigatório comparecer perante a Autoridade Consular. A depender do Posto Consular, será necessário agendamento prévio. Confira as instruções específicas do Posto Consular de seu interesse.
A mãe ou o filho maior de 18 anos que não tiver o nome do pai em sua certidão deve ir a qualquer cartório de registro civil do país e apontar o suposto pai. Para isso, precisa ter em mãos a certidão de nascimento do filho a ser reconhecido e preencher um formulário padronizado.
Mesmo nascido no estrangeiro, caso filho de brasileiro ou mãe brasileira, será considerado brasileiro nato se qualquer deles estiverem à serviço pelo Brasil.
As crianças nascidas de pais americanos no Brasil, exceto aqueles em caráter diplomático ou oficial, adquirem cidadania brasileira ao nascerem, podendo também reivindicar a cidadania americana.
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil " Registro de Visto" , " Registro de Residência" , " Registro de Refugiado" O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5. Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
O registro de nascimento só poderá ser efetuado quando não houver registro anterior, lavrado em outra Repartição Consular brasileira ou em Cartório de Registro Civil no Brasil. O registro de casamento dos genitores (caso exista vínculo matrimonial entre eles) deverá, preferencialmente, preceder ao registro de nascimento dos filhos.
Além disso, os filhos de brasileiros nascidos no exterior, mas que venham morar no Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, podem assim o requerer. Como deve ser feito o registro consular de nascimento?
Isso porque, se a criança for registrada primeiro no cartório de registro civil no Brasil, será necessário fazer uma opção formal pela nacionalidade brasileira, diante de um juiz federal ao completar 18 anos. Quais são os custos para o registro consular?
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