As irregularidades em uma obra podem ensejar seu embargo, que pode ser realizado especialmente por dois atores: síndico e poder público. Qualquer condômino, morador ou cidadão pode entrar com uma denúncia de irregularidade nos órgãos competentes ou na prefeitura da cidade onde a obra vem sendo realizada.
É possível fazer uma denúncia perante a prefeitura do município. Geralmente o órgão responsável por esse assunto é a Secretaria Municipal de Urbanismo, que fica encarregada por vistorias de fiscalização.
O embargo de obra, ou notificação da prefeitura, acontece devido a denúncia de terceiros que julgam presenciar obras irregulares. Seja um vizinho insatisfeito com reforma ou um transeunte que passa em frente a construção, qualquer pessoa pode denunciar uma obra para a prefeitura.
Existem diversos motivos que podem embargar uma obra. Mas podemos destacar como um dos principais motivos, qualquer tipo de obra que altere a identificação do imóvel e não tenha uma autorização prévia da prefeitura local. Ou quando ocorre algum tipo de demolição sem a devida autorização da prefeitura.
A denúncia pode ser protocolada em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-SP ou no Site do Crea-SP em Fiscalização > Denúncia On-line. Em “Dados do Denunciante”, clique em “Fazer Denúncia Anônima”. Ou ainda, ou pelo aplicativo CREA-SP, disponivel na Play Store.
O principal problema é que não é fácil resolver essa situação, principalmente sem a cooperação do vizinho. Geralmente, quando acontecem esses problemas, existe um grande conflito para tentar identificar o problema. Se o vizinho não estiver a fim de cooperar, ele não permitirá nenhuma vistoria no encanamento da sua casa ou quintal.
Caso seja notado um vazamento que esteja colocando a sua residência em risco ou prejudicando o seu dia a dia, o ideal é primeiro notificar o vizinho. Conversar e tentar resolver tudo de uma forma amigável ainda é a melhor solução.
Se o vizinho não estiver a fim de cooperar, ele não permitirá nenhuma vistoria no encanamento da sua casa ou quintal. Isso dificulta a resolução do vazamento e pode gerar atrito entre as partes envolvidas.
Mas felizmente existem algumas maneiras de tentar convencer o vizinho de resolver a situação. Vazamento de esgoto do vizinho: o que fazer? Caso seja notado um vazamento que esteja colocando a sua residência em risco ou prejudicando o seu dia a dia, o ideal é primeiro notificar o vizinho.
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