A elaboração do PRAD consiste nas seguintes etapas: Elaboração de uma proposta de monitoramento e avaliação da efetividade da recuperação após a execução do plantio; Levantamento dos custos, insumos necessários; Elaboração de cronograma físico-financeiro referente a execução e consolidação da recuperação da área.
O PRAD ou o PRAD Simplificado, a ser elaborado de acordo com o Termo de Referência, deverá ser protocolizado em qualquer unidade do ICMBio em 02 (duas) vias, sendo uma em meio impresso e outra em meio digital, acompanhado dos originais ou cópia dos seguintes documentos: I - documentação de identificação do requerente; ...
PRAD: como elaborar?
O Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou Alteradas – PRAD é um instrumento de planejamento das ações necessárias visando à recuperação da vegetação nativa, o qual deve apresentar o diagnóstico ambiental da área degradada ou alterada, os métodos e técnicas a serem utilizados e prever cronograma de implantação e ...
I - Em se tratando de pequena propriedade rural ou posse rural familiar, conforme definidos em legislação específica, poderá ser apresentado Projeto Simplificado de Recuperação de Área Degradada de Pequena Propriedade Rural ou Posse Rural Familiar -PRAD Simplificado, conforme Anexo II desta Instrução Normativa.
As etapas, aqui mostradas, compõem apenas um roteiro bem simples e básico, que pode ser adaptado para cada caso específi co. Hoje, um PRAD deve considerar em seu escopo, além dos aspectos ambientais, as variáveis sociais e ambientais, envolvidas no processo de recuperação.
As principais variáveis que devem ser observadas para definir a situação da área para a elaboração de um PRAD são: a) Solo – Deve ser dada atenção especial à proteção e conservação do solo e dos recursos hídricos e, caso se façam necessárias, técnicas de controle de erosão deverão ser executadas.
Informações cadastrais Devem ser fornecidas informações sobre a vinculação do PRAD, sobre a gleba, sobre o interessado e sobre o responsável pela elaboração do PRAD, conforme segue:
O PRAD deve ter inicialmente seus objetivos bem defi nidos, ajustando variáveis como: as necessidades legais, desejo do proprietário do terreno, aspectos sociais e econômicos. Nunca esquecendo de que o objetivo principal é promover a recuperação ambiental de uma área degradada.
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