O código CST é composto por três dígitos. O primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria: Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1.
O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.
Tabela consolidada
| Tributação pelo ICMS | Código de Situação Tributária (CST) | |
|---|---|---|
| Tributada integralmente | 0 | 700 |
| Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | 10 | 710 |
| Com redução de base de cálculo | 20 | 720 |
| Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária | 30 | 730 |
ICMS CST 60 ou ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária. Neste tipo de operação o ICMS não é calculado nem recolhido. ... Como a mercadoria foi adquirida de acordo a lei vigente e o imposto tributado sobre a lei vigente é portanto ato jurídico perfeito.
Descobrir o código CST de um produto é bem simples, como você vai ver adiante. Primeiro, você deve ter em mente as seguintes indicações: Os números do código CST são determinados por duas tabelas.
Por que devo saber o que é o CST? Além de certificar a qualidade do produto que você está adquirindo, o CST permite que você taxe de maneira correta o próprio produto. No ramo do empreendedorismo, sabemos que esses são dois pontos importantíssimos na hora de adquirir qualquer produto ou serviço.
Confira o CSOSN que deverá ser destacado e o CST a ser usado pela empresa: 101: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras); 102: 00 (Tributada Integralmente), 20 (Com redução de Base de Cálculo), 90 (Outras);
O CST tem um papel fundamental no controle das mercadorias comercializadas. É por meio do Código de Situação Tributária que o Governo e a União podem conhecer a origem do produto, fiscalizá-lo, fazer a conferência e determinar de que forma será realizada a arrecadação do ICMS.
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