Devoluções de Vendas devem ser escrituradas com os CFOP correspondentes no campo C170 (no caso de escrituração individualizada dos créditos por documento fiscal) ou nos registros C191/C195, pois as operações de Devolução de Vendas, correspondem à crédito (já que há estorno de valores também).
1ª Situação - Empresa Lucro Presumido, enquadrada no SPED (na aba escrita do cadastro de empresas) com escrituração DETALHADA. ... No Arquivo SPED, a devolução será gerada nos registros M220 e M620, por causa dos ajustes.
CST 49. 10 a nota devolução (saída) permanece a CST 49. 10 - Esse dispositivo fiscal será gerado automaticamente na apuração do PIS e COFINS na aba "Crédito", aba "Ajustes" no campo "Ajust.
Os contribuintes optantes pelo Regime da Não cumulatividade para PIS e COFINS devem tratar as devoluções de compras para o EFD Contribuições como estorno de créditos, para isto deve ser lançado este saldo como detalhamento nos registros M110 PIS e M510 COFINS.
Conforme consta no guia prático, o registro 0900 é de escrituração obrigatória sempre que o arquivo original da EFD-Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega (após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a que se refere a escrituração).
Como lançar o crédito de PIS e COFINS no sistema?
Caso a pessoa jurídica esteja utilizando os registros C100 e filhos, deverá incluir a nota fiscal de saída da mercadoria com a base de cálculo zerada, devendo constar no respectivo registro C110 a informação acerca do retorno da mercadoria, conforme consta no verso do documento fiscal ou do DANFE (NF-e). 3.
Ao emitir uma nota de devolução, você deverá utilizar o mesmo código de CST da nota fiscal de origem: “070”.
Sendo assim, o mais indicado para esta operação é o CST 99 (Outras operações).
O estorno deve ser feito junto a instituição financeira no qual o consumidor recebeu o dinheiro pelo Pix, bastando localizar a transação de entrada no extrato e, no menu de opções, clicar na opção correspondente a devolução e/ou estorno de compra.
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